TRF2 - 5008852-61.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/04/2024 08:51
Baixa Definitiva
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19/04/2024 08:51
Transitado em Julgado
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19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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26/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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08/03/2024 10:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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08/03/2024 10:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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07/03/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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23/02/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/02/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2024 13:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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23/02/2024 13:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/02/2024 22:33
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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19/12/2023 13:09
Juntada de Certidão
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19/12/2023 12:37
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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19/12/2023 12:03
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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19/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/02/2024, quinta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5008852-61.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: TEREZINHA ALVES DE SOUZA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
18/12/2023 14:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023
-
18/12/2023 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023
-
18/12/2023 13:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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18/12/2023 13:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 64
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21/11/2023 08:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
21/11/2023 08:03
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
-
14/11/2023 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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14/11/2023 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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14/11/2023 06:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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08/11/2023 09:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/11/2023 09:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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29/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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19/10/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/10/2023 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/10/2023 16:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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19/10/2023 16:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/10/2023 17:10
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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19/09/2023 13:23
Juntada de Certidão
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19/09/2023 12:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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19/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>
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19/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>
-
19/09/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 10/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5008852-61.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: TEREZINHA ALVES DE SOUZA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
15/09/2023 13:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2023
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15/09/2023 13:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/09/2023 13:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 77
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22/08/2022 14:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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22/08/2022 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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22/08/2022 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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19/08/2022 08:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/08/2022 08:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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19/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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10/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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30/06/2022 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/06/2022 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/06/2022 13:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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30/06/2022 13:04
Decisão interlocutória
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22/06/2022 18:00
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 245, 232 do processo originário.Número: 00107556120184020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/06/2022
Ultima Atualização
19/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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