18/12/2023 13:04

Juntada de peças digitalizadas
01/12/2023 14:07

Baixa Definitiva
30/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
17/11/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
17/11/2023 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
16/11/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 15:08

Despacho
10/11/2023 12:05

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2023 16:48

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITCR01 Número: 50125524320234025001
10/10/2023 15:37

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Recurso em Sentido Estrito (Turma) Número: 50125524320234025001/TRF2
15/09/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00h do dia 2 de outubro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 6 de outubro (SEXTA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte.

Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

Juíza Federal Convocada Dra.

Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

Recurso em Sentido Estrito (Turma) Nº 5012552-43.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO RECORRENTE: LUIZ HENRIQUE DE CARVALHO MAIA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): RAONI VIEIRA GOMES (OAB ES013041) RECORRIDO: POLÍCIA MILITAR DO ESPÍRITO SANTO (RECORRIDO) RECORRIDO: POLÍCIA FEDERAL/ES (RECORRIDO) RECORRIDO: DELEGADO CHEFE DA DELESP/DREX/SR/PF/ES - POLÍCIA FEDERAL/ES - VITÓRIA (RECORRIDO) RECORRIDO: DELEGADO-CHEFE DE POLÍCIA CIVIL - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - VITÓRIA (RECORRIDO) RECORRIDO: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (RECORRIDO) RECORRIDO: COMANDANTE - POLÍCIA MILITAR DO ESPÍRITO SANTO - VITÓRIA (RECORRIDO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
23/08/2023 15:19

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITCR01 -> TRF2
23/08/2023 15:18

Classe Processual alterada - DE: HABEAS CORPUS CRIMINAL PARA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
22/08/2023 15:48

Despacho
22/08/2023 12:17

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
15/08/2023 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
03/08/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 15:55

Despacho
25/07/2023 13:50

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2023 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/07/2023 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/07/2023 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
06/07/2023 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
06/07/2023 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
06/07/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/07/2023 15:12

Denegado o Habeas Corpus
06/07/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/07/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2023 15:17

Conclusos para julgamento
06/06/2023 13:33

Juntada de Petição
05/06/2023 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
19/05/2023 13:53

Despacho
19/05/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 16:11

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2023 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/05/2023 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/05/2023 07:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
03/05/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
02/05/2023 17:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
30/04/2023 11:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
27/04/2023 14:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
27/04/2023 14:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
27/04/2023 14:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
27/04/2023 14:28

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 27/04/2023 14:27:46)
27/04/2023 14:05

Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA
27/04/2023 14:05

Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA
27/04/2023 14:05

Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA
27/04/2023 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/04/2023 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/04/2023 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/04/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2023 17:14

Não Concedida a Medida Liminar
13/04/2023 17:55

Conclusos para decisão/despacho
13/04/2023 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2023

Ultima Atualização
18/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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