TRF2 - 5057407-98.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/11/2023 14:26
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR08
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08/11/2023 14:26
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - HERLANDER DE BASTOS CARDOSO - PAULO ROBERTO COLA - RUY DE SOUSA COSTA FILHO<br>Data: 11/10/2023
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08/11/2023 14:25
Transitado em Julgado para o Réu - HERLANDER DE BASTOS CARDOSO - PAULO ROBERTO COLA - RUY DE SOUSA COSTA FILHO<br>Data: 08/11/2023
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08/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 21 e 22
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21/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 21 e 22
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11/10/2023 19:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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11/10/2023 19:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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11/10/2023 11:24
Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 11/10/2023 11:23:30)
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11/10/2023 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/10/2023 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/10/2023 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/10/2023 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/10/2023 23:18
Juntado(a)
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10/10/2023 23:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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10/10/2023 17:25
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB06
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10/10/2023 15:37
Prejudicado o recurso - por unanimidade
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15/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>02/10/2023 13:00:00</b>
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15/09/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00h do dia 2 de outubro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 6 de outubro (SEXTA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Criminal Nº 5057407-98.2023.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 61) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: RUY DE SOUSA COSTA FILHO (RÉU) ADVOGADO(A): ALINE PEREIRA MAMBREU (OAB RJ157065) APELANTE: PAULO ROBERTO COLA (RÉU) ADVOGADO(A): WANDERLEY LACERDA VIEIRA (OAB RJ008553) ADVOGADO(A): AMAURY MARIANO DE AZEVEDO (OAB RJ043318) APELANTE: HERLANDER DE BASTOS CARDOSO (RÉU) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARCELO DE FIGUEIREDO FREIRE INTERESSADO: PAULO CESAR HENRIQUES FILHO (RÉU) ADVOGADO(A): BRENO MELARAGNO COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
14/09/2023 16:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/09/2023 16:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 61
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12/09/2023 13:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB04 -> SUB2TESP
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11/09/2023 18:26
Despacho
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17/08/2023 12:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/08/2023 12:43
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB06 -> GAB04
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12/06/2023 04:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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09/06/2023 21:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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27/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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17/05/2023 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/05/2023 14:32
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
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17/05/2023 14:32
Vista ao MP
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16/05/2023 18:20
Distribuído por prevenção - Número: 05090433220004025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2023
Ultima Atualização
10/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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