TRF2 - 5013857-98.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 02
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/01/2024 11:30
Baixa Definitiva
-
24/01/2024 11:30
Transitado em Julgado - Data: 24/01/2024
-
24/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
-
14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
05/12/2023 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
05/12/2023 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
04/12/2023 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/12/2023 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/12/2023 13:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1SESP
-
04/12/2023 13:51
Determinada a intimação
-
01/12/2023 12:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB02
-
28/11/2023 19:04
Expedição de ofício
-
28/11/2023 16:28
Transitado em Julgado - Data: 27/11/2023
-
28/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93
-
14/11/2023 06:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
09/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
-
29/09/2023 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
29/09/2023 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
29/09/2023 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2023 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2023 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2023 07:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1SESP
-
29/09/2023 07:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/09/2023 16:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/09/2023 18:53
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1SESP -> GAB02
-
27/09/2023 18:52
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
14/09/2023 15:16
Juntada de Certidão
-
31/08/2023 15:59
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 84 - Juntada de certidão - 31/08/2023 15:54:46
-
31/08/2023 15:54
Juntada de Certidão
-
31/08/2023 15:51
Juntada de Certidão
-
31/08/2023 15:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1SESP
-
30/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2023<br>Data da sessão: <b>18/09/2023 13:00:00</b>
-
30/08/2023 00:00
Intimação
1a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Oitava Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 18 de setembro de 2023, às 13 horas, e término, no dia 22 de setembro de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5013857-98.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 21) RELATOR: Juiz Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR RÉU: DALVA FERNANDES MACHADO ADVOGADO(A): LARA SPENA DE SOUZA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
29/08/2023 15:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2023
-
29/08/2023 14:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/08/2023 14:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 21
-
15/02/2023 18:27
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1SESP -> GAB02
-
15/02/2023 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
15/02/2023 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
10/02/2023 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
10/02/2023 10:11
Determinada a intimação
-
10/02/2023 10:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1SESP
-
27/01/2023 15:31
Conclusos para decisão com Petição - SUB1SESP -> GAB02
-
27/01/2023 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
23/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
13/01/2023 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/01/2023 20:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
09/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
29/11/2022 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2022 09:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1SESP
-
29/11/2022 09:04
Determinada a intimação
-
14/11/2022 11:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB02
-
12/11/2022 00:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
12/11/2022 00:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
03/11/2022 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/11/2022 11:42
Determinada a intimação
-
03/11/2022 11:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1SESP
-
28/10/2022 18:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB02
-
28/10/2022 17:29
Juntada de Petição
-
13/10/2022 16:29
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
-
29/09/2022 21:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
15/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
05/09/2022 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2022 16:49
Juntado(a)
-
24/08/2022 09:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1SESP
-
24/08/2022 09:45
Determinada a intimação
-
22/08/2022 13:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB02
-
22/08/2022 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
22/08/2022 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
16/08/2022 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2022 16:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1SESP
-
16/08/2022 16:55
Determinada a intimação
-
15/08/2022 15:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB02
-
15/08/2022 15:45
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
-
09/08/2022 12:40
Juntado(a)
-
26/07/2022 14:24
Juntado(a)
-
13/07/2022 13:01
Juntado(a)
-
01/07/2022 17:50
Expedição de ofício
-
22/06/2022 17:40
Juntado(a)
-
22/06/2022 17:20
Juntado(a)
-
09/06/2022 10:22
Determinada a intimação
-
09/06/2022 10:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1SESP
-
08/06/2022 12:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB02
-
08/06/2022 12:34
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
08/06/2022 12:32
Juntada de Certidão
-
30/05/2022 15:39
Juntado(a)
-
15/03/2022 15:36
Juntado(a)
-
11/03/2022 11:15
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
-
11/03/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
27/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
17/02/2022 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2022 18:31
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
14/02/2022 09:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1SESP
-
14/02/2022 09:45
Determinada a intimação
-
11/02/2022 15:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB02
-
11/02/2022 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
11/02/2022 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
02/02/2022 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/02/2022 16:12
Remetidos os Autos - SUB1TESP -> SUB1SESP
-
02/02/2022 10:04
Determinada a intimação
-
02/02/2022 10:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
-
28/01/2022 12:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB02
-
28/01/2022 12:32
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
28/01/2022 12:31
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
-
25/11/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
28/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
18/10/2021 11:41
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
-
18/10/2021 11:40
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
18/10/2021 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/10/2021 18:14
Expedição de ofício
-
06/10/2021 10:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1SESP
-
06/10/2021 10:54
Concedida a Medida Liminar
-
29/09/2021 10:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/09/2021
Ultima Atualização
24/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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