TRF2 - 5002770-31.2022.4.02.5006

1ª instância - Vara Federal de Linhares

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Polo Ativo

Partes

EDSON CLAUDIANO DE MEDEIROS

CPF *58.***.*29-94

Advogados

SERGIO COSTA GARUZZI

OAB: 024629/ES

CPF *31.***.*41-70

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/09/2024 16:06

    Baixa Definitiva

  • 10/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 02/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 23/07/2024 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2024 19:47

    Juntada de Petição

  • 14/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 07/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 19/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

  • 09/04/2024 17:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 09/04/2024 17:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 09/04/2024 17:55

    Decisão interlocutória

  • 20/03/2024 18:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/01/2024 13:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 25/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 15/12/2023 10:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2023 10:36

    Determinada a intimação

  • 01/12/2023 14:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/11/2023 13:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 20/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 10/11/2023 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2023 15:02

    Determinada a intimação

  • 09/11/2023 15:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/11/2023 16:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 08/11/2023 16:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 06/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 27/10/2023 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/10/2023 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/10/2023 14:03

    Determinada a intimação

  • 27/10/2023 13:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/10/2023 13:52

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 25/10/2023 18:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 25/10/2023 18:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 23/10/2023 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/10/2023 16:09

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2023 07:38

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESLIN01

  • 17/10/2023 07:37

    Transitado em Julgado

  • 17/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 13/10/2023 11:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 22/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 12/09/2023 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2023 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2023 18:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2023 15:56

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 05/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 25/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 23/08/2023 08:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 22/08/2023 09:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 22/08/2023 09:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 22/08/2023 09:59

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30:00</b>

  • 22/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30:00</b>

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002770-31.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 371) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: EDSON CLAUDIANO DE MEDEIROS (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO COSTA GARUZZI (OAB ES024629) Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de agosto de 2023.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 21/08/2023 18:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/08/2023 18:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30</b><br>Sequencial: 371

  • 18/07/2023 18:40

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 18/07/2023 16:54

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 08/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 23/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 13/06/2023 19:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2023 19:59

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 21/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 17/05/2023 11:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 17/05/2023 11:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 11/05/2023 16:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/05/2023 16:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/05/2023 16:53

    Julgado procedente o pedido

  • 24/01/2023 19:39

    Conclusos para julgamento

  • 24/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 07/12/2022 12:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 20/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 10/11/2022 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2022 17:05

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2022 13:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 19/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 05/10/2022 09:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 03/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 23/09/2022 08:35

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 23/09/2022 08:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/09/2022 08:35

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 19/09/2022 15:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/09/2022 17:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 18/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 08/08/2022 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2022 16:35

    Determinada a intimação

  • 08/08/2022 15:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/07/2022 17:05

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESSER01F para ESLIN01F)

  • 04/07/2022 18:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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