TRF2 - 5001947-74.2019.4.02.5002

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

GENIVALDO BRAGA CRUZ

CPF *25.***.*91-30

Advogados

LUIZ FELIPE MANTOVANELI FERREIRA

OAB: 012692/ES

CPF *93.***.*27-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/12/2023 15:11

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0019483-57.2017.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 17, 29

  • 12/12/2023 16:51

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF03

  • 12/12/2023 16:42

    Transitado em Julgado

  • 12/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 14/11/2023 06:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 09/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 23/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 17/10/2023 12:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 17/10/2023 12:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 16/10/2023 08:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 13/10/2023 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/10/2023 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/10/2023 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/10/2023 17:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/10/2023 17:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 13/10/2023 14:46

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 03/10/2023 17:23

    Alterado o assunto processual

  • 18/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>

  • 18/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>

  • 18/09/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5001947-74.2019.4.02.5002/ES (Pauta: 147) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: GENIVALDO BRAGA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE MANTOVANELI FERREIRA (OAB ES012692) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 14/09/2023 15:39

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 14/09/2023 13:45

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023

  • 14/09/2023 13:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 147

  • 14/09/2023 13:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/02/2023 17:57

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 02/02/2023 15:01

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 02/02/2023 14:54

    Alterado o assunto processual

  • 02/02/2023 14:54

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB19)

  • 02/02/2023 14:17

    Despacho

  • 02/02/2023 14:17

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP

  • 16/12/2022 09:49

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2022 20:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
13/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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