TRF2 - 5020891-25.2022.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UALLAS HENRIQUE DE OLIVEIRA DE BRITO

CPF *30.***.*78-90

Advogados

FERNANDA LIMA DE ALMEIDA RODRIGUES

OAB: 411261/SP

CPF *50.***.*36-09

ANTONIO CLAUDIO KOZIKOSKI JUNIOR

OAB: 036820/PR

RENAN PEREIRA FREITAS

OAB: 054359/SC

CPF *10.***.*85-79

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO - IFES

CNPJ: 10.838.653/0001-06

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/04/2024 15:56

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05

  • 01/04/2024 15:54

    Transitado em Julgado - Data: 01/04/2024

  • 28/03/2024 07:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 10/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 06/03/2024 15:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 06/03/2024 15:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 01/03/2024 14:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 01/03/2024 14:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 29/02/2024 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/02/2024 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/02/2024 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/02/2024 13:02

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 28/02/2024 13:02

    Recurso Especial não admitido

  • 26/01/2024 11:15

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 26/01/2024 10:37

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2024 15:51

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 25/01/2024 14:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 25/01/2024 14:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 18/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 16/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 08/12/2023 19:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/12/2023 10:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 08/12/2023 09:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 06/12/2023 18:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 06/12/2023 18:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 06/12/2023 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2023 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2023 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/12/2023 21:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 03/12/2023 21:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/11/2023 17:08

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 28/11/2023 17:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>29/11/2023 14:00:00</b>

  • 13/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>29/11/2023 14:00:00</b>

  • 13/11/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de novembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5020891-25.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 136) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: UALLAS HENRIQUE DE OLIVEIRA DE BRITO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANTONIO CLAUDIO KOZIKOSKI JUNIOR (OAB PR036820) ADVOGADO(A): RENAN PEREIRA FREITAS (OAB SC054359) ADVOGADO(A): FERNANDA LIMA DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB SP411261) APELADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES - VITÓRIA (IMPETRADO) INTERESSADO: PRESIDENTE DA BANCA EXAMINADORA - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de novembro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 09/11/2023 14:32

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2023

  • 09/11/2023 14:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 09/11/2023 14:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 136

  • 09/11/2023 13:57

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 03/11/2023 16:19

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19

  • 03/11/2023 11:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 03/11/2023 11:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 03/11/2023 10:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 27/10/2023 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/10/2023 10:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 23/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 16/10/2023 14:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 16/10/2023 14:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 13/10/2023 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/10/2023 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/10/2023 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/10/2023 17:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 13/10/2023 17:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/10/2023 14:46

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 18/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>

  • 18/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>

  • 18/09/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5020891-25.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 148) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: UALLAS HENRIQUE DE OLIVEIRA DE BRITO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANTONIO CLAUDIO KOZIKOSKI JUNIOR (OAB PR036820) ADVOGADO(A): RENAN PEREIRA FREITAS (OAB SC054359) ADVOGADO(A): FERNANDA LIMA DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB SP411261) APELADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA BANCA EXAMINADORA - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES - VITÓRIA (IMPETRADO) INTERESSADO: REITOR - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 14/09/2023 15:40

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 14/09/2023 13:45

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023

  • 14/09/2023 13:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/09/2023 13:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 148

  • 05/09/2022 18:32

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 05/09/2022 15:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 05/09/2022 15:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 02/09/2022 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/09/2022 14:34

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP

  • 02/09/2022 14:32

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 02/09/2022 14:11

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP

  • 02/09/2022 12:48

    Distribuído por prevenção - Número: 50107016820224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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