TRF2 - 0030174-36.2017.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Polo Ativo

Partes

CHOCOLATES GAROTO LTDA.

CNPJ: 28.053.619/0001-83

Advogados

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB: 024750/ES

CPF *82.***.*12-18

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ: 00.662.270/0001-68

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/12/2023 16:51

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF03

  • 12/12/2023 16:48

    Transitado em Julgado

  • 12/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 14/11/2023 06:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 09/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 23/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 16/10/2023 07:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 13/10/2023 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/10/2023 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/10/2023 17:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 13/10/2023 17:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/10/2023 14:46

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 18/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>

  • 18/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>

  • 18/09/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0030174-36.2017.4.02.5001/ES (Pauta: 150) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: CHOCOLATES GAROTO LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB ES024750) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 14/09/2023 15:39

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 14/09/2023 13:45

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023

  • 14/09/2023 13:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/09/2023 13:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 150

  • 01/09/2023 16:02

    Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19

  • 01/09/2023 16:02

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 01/09/2023 14:26

    Juntada de Petição

  • 28/08/2023 11:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 28/08/2023 10:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2023 17:17

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 25/08/2023 17:17

    Determinada a intimação

  • 12/07/2023 15:15

    Juntada de Petição

  • 18/08/2022 11:55

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 17/08/2022 16:38

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP

  • 17/08/2022 16:01

    Distribuído por prevenção - Número: 00096790220184020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2022

Ultima Atualização
12/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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