TRF2 - 5051170-87.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/08/2024 12:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19
-
14/08/2024 22:19
Recebidos os autos do STJ
-
27/04/2024 12:08
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
-
26/04/2024 17:23
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
10/04/2024 22:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
10/04/2024 22:11
Despacho
-
10/04/2024 11:26
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
09/04/2024 12:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79
-
09/04/2024 07:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
08/04/2024 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
05/04/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
05/04/2024 17:52
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
03/04/2024 10:13
Juntada de Petição
-
27/03/2024 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
25/03/2024 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
25/03/2024 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
25/03/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/03/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/03/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/03/2024 16:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
25/03/2024 16:10
Recurso Especial não admitido
-
25/03/2024 11:28
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
22/03/2024 06:32
Juntada de Certidão
-
20/03/2024 14:45
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
20/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
19/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
12/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
28/02/2024 06:38
Juntada de Petição
-
27/02/2024 09:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
26/02/2024 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/02/2024 10:12
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
26/02/2024 09:10
Juntada de Petição
-
23/02/2024 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
23/02/2024 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
19/02/2024 10:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
16/02/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2024 15:55
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
16/02/2024 15:55
Juntado(a)
-
15/02/2024 12:55
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
23/01/2024 16:03
Juntada de Certidão
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>01/02/2024 13:00</b>
-
22/01/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 43ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 7 de FEVEREIRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 5051170-87.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: MARCOS ANTONIO DA SILVA GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO MENDES BARRETO (OAB RJ102866) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
19/01/2024 10:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
17/01/2024 18:35
Juntado(a)
-
16/01/2024 18:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
16/01/2024 18:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 45
-
08/01/2024 13:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
11/12/2023 11:07
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
07/12/2023 11:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
-
07/12/2023 10:16
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 42
-
07/12/2023 06:48
Juntada de Petição
-
05/12/2023 08:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
04/12/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
04/12/2023 14:26
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 14:18
Juntada de Petição
-
29/11/2023 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
28/11/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/11/2023 12:48
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
27/11/2023 12:48
Negado seguimento a Recurso Especial
-
23/11/2023 11:07
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
22/11/2023 17:54
Juntada de Certidão
-
20/11/2023 15:34
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
17/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
09/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
23/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
19/10/2023 12:08
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
-
19/10/2023 07:18
Juntada de Petição
-
18/10/2023 08:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
17/10/2023 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/10/2023 12:58
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
17/10/2023 12:57
Juntada de Petição
-
16/10/2023 08:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
13/10/2023 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/10/2023 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/10/2023 17:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
13/10/2023 17:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/10/2023 14:54
Sentença confirmada - por unanimidade
-
18/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>
-
18/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>
-
18/09/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5051170-87.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 151) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: MARCOS ANTONIO DA SILVA GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO MENDES BARRETO (OAB RJ102866) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
14/09/2023 15:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
14/09/2023 13:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
-
14/09/2023 13:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/09/2023 13:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 151
-
03/06/2022 12:14
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
-
03/06/2022 12:14
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
-
03/06/2022 10:22
Juntada de Petição
-
02/06/2022 09:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
30/05/2022 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2022 15:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
30/05/2022 15:30
Despacho
-
23/05/2022 15:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
20/05/2022 13:00
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
-
20/05/2022 12:47
Distribuído por prevenção - Número: 50149876020204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2024
Ultima Atualização
14/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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