29/04/2025 12:23

Baixa Definitiva
29/04/2025 11:24

Recebidos os autos do STJ
05/03/2024 15:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
16/02/2024 15:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
16/02/2024 15:36

Recurso Especial Admitido
24/11/2023 11:11

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
24/11/2023 07:12

Juntada de Certidão
23/11/2023 17:55

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
23/11/2023 17:54

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
14/11/2023 06:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
08/11/2023 10:21

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
08/11/2023 09:01

Juntada de Petição
07/11/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/11/2023 13:56

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
06/11/2023 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
11/10/2023 13:22

Juntada de Petição
09/10/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/10/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/10/2023 14:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
04/10/2023 21:33

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
08/09/2023 16:41

Juntada de Certidão
08/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2023 Data da sessão: 26/09/2023 13:00:00
08/09/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 35ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 26 de setembro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 02 de outubro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 26 de setembro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5010472-11.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 56) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA AGRAVANTE: WALLACE KADRATZ KLEMZ ADVOGADO(A): Leonardo Zehuri Tovar (OAB ES010147) ADVOGADO(A): MARIANA BECCALLI KLUG TOVAR (OAB ES021258) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
06/09/2023 18:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023
06/09/2023 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/09/2023 18:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/09/2023 13:00 Sequencial: 56
06/09/2023 17:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
17/08/2022 22:04

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
17/08/2022 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/07/2022 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
22/07/2022 17:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
22/07/2022 17:02

Determinada a intimação
21/07/2022 15:27

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 21 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5026286-52.2023.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Acj - Efer Construtores Associados LTDA.

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/04/2023 17:46

Exibir Processo

Processo nº 5001290-40.2023.4.02.9999

Elisangela Aparecida Justo Almeida

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Amanda Pellissari Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/01/2025 14:50

Exibir Processo

Processo nº 5011868-77.2021.4.02.5102

Marcos Andre Lopes Sousa

Grow - Engenharia e Construcoes Eireli

Advogado: Juliana Barbosa Nascimento

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/04/2022 15:29

Exibir Processo

Processo nº 5011868-77.2021.4.02.5102

Marcos Andre Lopes Sousa

Residencial Bellavista LTDA.

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/11/2021 12:36

Exibir Processo

Processo nº 5004431-45.2022.4.02.5006

Francisco Pereira de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Renilda Mulinari Pioto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/11/2023 10:59

Exibir Processo