STJ - 5010472-11.2022.4.02.0000

28/04/2025 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

28/04/2025 13:03

Transitado em Julgado em 28/04/2025

31/03/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2025 Petição Nº 965217/2024 - AgInt

28/03/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0965217 - AgInt no REsp 2127654 - Publicação prevista para 31/03/2025

24/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de WALLACE KADRATZ KLEMZ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00965217/2024 - AgInt no REsp 2127654/ES

12/03/2025 11:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000102-2025-AJC-1T)

10/03/2025 10:26

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000102-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/03/2025 00:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

07/03/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 15:22

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00965217/2024 - AgInt no REsp 2127654/ES

27/02/2025 14:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

13/02/2025 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

13/02/2025 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/11/2024 e término em 12/02/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 965217/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 103.

04/11/2024 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/11/2024 Petição Nº 965217/2024 -

30/10/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

30/10/2024 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 965217/2024. Publicação prevista para 04/11/2024)

30/10/2024 15:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 965217/2024

30/10/2024 15:24

Protocolizada Petição 965217/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/10/2024

30/10/2024 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2024

29/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/10/2024 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2024

29/10/2024 10:30

Não conhecido o recurso de WALLACE KADRATZ KLEMZ

06/03/2024 09:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

06/03/2024 08:31

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

05/03/2024 18:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO