STJ - 5002974-48.2022.4.02.5112

27/08/2025 20:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/08/2025 20:23

Transitado em Julgado em 26/08/2025

02/07/2025 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 609288/2025

02/07/2025 14:49

Protocolizada Petição 609288/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/07/2025

02/07/2025 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2025

01/07/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2025

30/06/2025 19:40

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e provido

15/04/2024 20:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

15/04/2024 20:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

15/04/2024 20:07

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 288138/2024

15/04/2024 19:13

Protocolizada Petição 288138/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/04/2024

12/04/2024 09:53

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

12/04/2024 09:53

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/04/2024 18:45

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

14/03/2024 18:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO