TRF2 - 5083940-94.2023.4.02.5101

1ª instância - 9ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA

CPF *98.***.*39-25

Polo Passivo

Partes

M C BARBOSA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI

CNPJ: 13.598.733/0001-11

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/06/2024 11:49

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 26/06/2024 10:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 26/06/2024 10:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 25/06/2024 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/06/2024 12:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 15/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 06/06/2024 21:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 06/06/2024 21:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 05/06/2024 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 05/06/2024 14:16

    Juntado(a)

  • 04/06/2024 16:41

    Juntada de peças digitalizadas

  • 04/06/2024 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/05/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 07/05/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 19/03/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 05/03/2024 19:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00119, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.

  • 21/02/2024 11:58

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/05/2024

  • 21/02/2024 11:58

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/05/2024

  • 30/01/2024 12:24

    Intimação por Edital

  • 29/01/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5083940-94.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: M C BARBOSA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI EDITAL Nº 510012344465 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ  FEDERAL  DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e  a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50839409420234025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de M C BARBOSA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ: 13.***.***/0001-11 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 105.385,28 (cento e cinco mil, trezentos e oitenta e cinco reais e vinte e oito centavos) CDA(s) 7042209506419, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento.  E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE M C BARBOSA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ: 13.***.***/0001-11 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS.

    Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 01/2024, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei.  E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino.    

  • 26/01/2024 13:43

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/01/2024

  • 25/01/2024 22:32

    Expedição de Edital - intimação

  • 21/12/2023 10:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 21/12/2023 10:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 18/12/2023 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2023 16:41

    Juntado(a)

  • 05/12/2023 09:12

    Juntado(a)

  • 05/12/2023 09:12

    Decisão interlocutória

  • 27/11/2023 06:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/11/2023 06:33

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 26/11/2023 13:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 26/11/2023 13:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 17/11/2023 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2023 15:42

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 15/11/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 15/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 08/11/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 21/09/2023 09:29

    Intimação por Edital

  • 20/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 07/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/11/2023

  • 20/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 07/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/11/2023

  • 20/09/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5083940-94.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: M C BARBOSA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI EDITAL Nº 510011405601 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ  FEDERAL  DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e  a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50839409420234025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de M C BARBOSA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ: 13.***.***/0001-11 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 105.385,28 (cento e cinco mil, trezentos e oitenta e cinco reais e vinte e oito centavos) CDA(s) 7042209506419, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento.  E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE M C BARBOSA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ: 13.***.***/0001-11.

    Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 09/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei.  E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino.    

  • 19/09/2023 08:56

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/09/2023

  • 19/09/2023 01:00

    Expedição de Edital - citação

  • 14/09/2023 07:10

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 12/09/2023 10:53

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 21/08/2023 10:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 16/08/2023 09:57

    Expedição de Mandado - RJR10SECMA

  • 15/08/2023 12:28

    Determinada a citação

  • 14/08/2023 16:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/08/2023 18:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
29/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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