TRF2 - 5016946-95.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/01/2024 12:28
Baixa Definitiva
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08/01/2024 12:27
Transitado em Julgado - Data: 08/01/2024
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21/12/2023 20:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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21/12/2023 20:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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19/12/2023 05:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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14/11/2023 06:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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29/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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20/10/2023 14:00
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 51176195620214025101/RJ
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19/10/2023 17:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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19/10/2023 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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19/10/2023 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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19/10/2023 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/10/2023 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/10/2023 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/10/2023 16:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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19/10/2023 16:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/10/2023 17:10
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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19/09/2023 13:24
Juntada de Certidão
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19/09/2023 12:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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19/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>
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19/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>
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19/09/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 10/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5016946-95.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: ROGERIO GELLI DIAS ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVANTE: LEO GELLI DIAS ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
15/09/2023 13:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2023
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15/09/2023 13:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/09/2023 13:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 81
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12/12/2022 09:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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10/12/2022 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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10/12/2022 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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07/12/2022 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/12/2022 09:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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07/12/2022 09:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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02/12/2022 11:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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02/12/2022 11:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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02/12/2022 11:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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02/12/2022 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/12/2022 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/12/2022 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/12/2022 11:02
Decisão interlocutória
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02/12/2022 11:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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28/11/2022 15:59
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 43 do processo originário.Número: 50008258920224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2022
Ultima Atualização
08/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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