TRF2 - 5124287-43.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/12/2023 13:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
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06/12/2023 13:29
Transitado em Julgado
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05/12/2023 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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05/12/2023 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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27/11/2023 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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14/11/2023 06:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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29/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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20/10/2023 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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20/10/2023 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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19/10/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/10/2023 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/10/2023 16:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/10/2023 16:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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13/10/2023 17:11
Sentença confirmada - por unanimidade
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19/09/2023 13:25
Juntada de Certidão
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19/09/2023 12:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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19/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>
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19/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>
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19/09/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 10/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5124287-43.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RENAN CORTES STUMBO (OAB RJ201685) ADVOGADO(A): LUIS FELIPE ESTOL (OAB RJ166998) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
15/09/2023 13:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2023
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15/09/2023 13:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/09/2023 13:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 83
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03/03/2023 16:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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03/03/2023 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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19/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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09/02/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/02/2023 16:30
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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09/02/2023 16:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/02/2023
Ultima Atualização
19/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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