TRF2 - 5001409-25.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

EFIGENIA BRAGA DOS SANTOS

CPF *02.***.*50-00

Advogados

JOSE MOACIR RIBEIRO NETO

CPF *43.***.*56-62

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/01/2024 12:28

    Baixa Definitiva

  • 08/01/2024 12:27

    Transitado em Julgado - Data: 08/01/2024

  • 29/12/2023 00:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 29/12/2023 00:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 19/12/2023 05:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 14/11/2023 06:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 29/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 20/10/2023 13:59

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50863024020214025101/RJ

  • 19/10/2023 17:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 19/10/2023 17:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 19/10/2023 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/10/2023 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/10/2023 16:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 19/10/2023 16:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/10/2023 17:10

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 19/09/2023 13:29

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2023 12:20

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 19/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>

  • 19/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>

  • 19/09/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 10/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5001409-25.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: EFIGENIA BRAGA DOS SANTOS ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 15/09/2023 13:33

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2023

  • 15/09/2023 13:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/09/2023 13:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 82

  • 17/03/2023 15:55

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 17/03/2023 15:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 17/03/2023 15:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 15/03/2023 09:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 15/03/2023 09:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 20/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 10/02/2023 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/02/2023 14:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 10/02/2023 14:47

    Determinada a intimação

  • 08/02/2023 16:27

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 41 do processo originário.Número: 50087780720224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2023

Ultima Atualização
08/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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