TRF2 - 5025397-78.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 03
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/06/2025 17:03
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB33JFC para GAB03) - Motivo: Resolução 57/TRF2 de 21.05.2025
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29/10/2024 14:50
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB06 para GAB33JFC)
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29/10/2024 09:56
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
28/10/2024 19:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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28/10/2024 19:31
Despacho
-
25/10/2024 14:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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25/10/2024 13:39
Devolvidos os autos - AREC -> SUB2TESP
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24/10/2024 22:33
Recebidos os autos do STJ
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08/07/2024 16:55
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5025397782021402500120240708165524
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08/07/2024 15:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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08/07/2024 15:35
Recurso Especial Admitido
-
04/07/2024 18:16
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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04/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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20/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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28/05/2024 19:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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18/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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08/05/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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08/05/2024 15:39
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2024 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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04/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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24/04/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/04/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/04/2024 15:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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24/04/2024 15:10
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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22/04/2024 18:58
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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19/04/2024 16:07
Juntada de Certidão
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18/04/2024 11:59
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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17/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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11/03/2024 08:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/03/2024 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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03/02/2024 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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03/02/2024 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
18/12/2023 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 17:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
18/12/2023 17:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/12/2023 15:14
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
17/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02:00</b>
-
17/11/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:02 h do dia 04 de dezembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de dezembro (SEGUNDA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5025397-78.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 701) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: ALICE CLEMENTINA DA CONCEICAO BARBOSA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493) ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009) ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
16/11/2023 17:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023
-
16/11/2023 17:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/11/2023 17:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02</b><br>Sequencial: 701
-
30/10/2023 15:05
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
30/10/2023 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
28/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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18/10/2023 05:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/10/2023 19:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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16/10/2023 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
02/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
-
22/09/2023 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2023 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2023 18:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
21/09/2023 18:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/09/2023 17:14
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
25/08/2023 15:10
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>
-
25/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5025397-78.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 771) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: ALICE CLEMENTINA DA CONCEICAO BARBOSA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493) ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009) ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/08/2023 17:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
-
24/08/2023 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/08/2023 12:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 771
-
26/07/2023 17:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2025
Ultima Atualização
17/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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