TRF2 - 5084048-26.2023.4.02.5101
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/03/2025 09:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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24/03/2025 09:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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20/03/2025 17:48
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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20/03/2025 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/11/2024 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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07/11/2024 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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05/11/2024 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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05/11/2024 09:38
Expedição de ofício
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05/11/2024 08:56
Juntada de peças digitalizadas
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22/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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27/05/2024 20:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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16/05/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/05/2024 15:35
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF04 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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16/05/2024 15:13
Decisão interlocutória
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29/04/2024 16:43
Juntada de peças digitalizadas
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26/02/2024 11:12
Conclusos para decisão/despacho
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10/01/2024 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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10/01/2024 11:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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08/01/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/11/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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17/11/2023 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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09/11/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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07/11/2023 16:38
Intimação por Edital
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21/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 08/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/11/2023
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21/09/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5084048-26.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AMETISTA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA EDITAL Nº 510011449341 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE AMETISTA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50840482620234025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), AMETISTA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ: 22.***.***/0001-88, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 7042000100408, para crédito a favor da exeqüente de R$ 101.441,62, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 19/09/2023.
Eu, MARIA EDUARDA GONCALVES GAMEIRO MARTINS, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
20/09/2023 12:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/09/2023
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20/09/2023 11:38
Expedição de Edital - citação
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19/09/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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11/09/2023 23:34
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
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17/08/2023 12:07
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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15/08/2023 14:40
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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09/08/2023 14:07
Determinada a citação
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09/08/2023 13:57
Conclusos para decisão/despacho
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04/08/2023 18:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2023
Ultima Atualização
24/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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