STJ - 5000687-13.2020.4.02.5006

06/11/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

06/11/2023 13:13

Transitado em Julgado em 06/11/2023

09/10/2023 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/10/2023 Petição Nº 513545/2023 - AgInt

06/10/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/10/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0513545 - AgInt no AREsp 2297022 - Publicação prevista para 09/10/2023

02/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de LUIZ MARIA DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00513545/2023 - AgInt no AREsp 2297022/ES

18/09/2023 20:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000777-2023-AJC-2T)

14/09/2023 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/09/2023

13/09/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/09/2023 17:27

Incluído em pauta para 26/09/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00513545/2023 - AgInt no AREsp 2297022/ES

25/08/2023 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

25/08/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/06/2023 e término em 24/08/2023, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 513545/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 979.

31/05/2023 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 31/05/2023 Petição Nº 513545/2023 -

30/05/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/05/2023 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 513545/2023. Publicação prevista para 31/05/2023)

30/05/2023 11:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 513545/2023

30/05/2023 11:15

Protocolizada Petição 513545/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/05/2023

12/05/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2023

11/05/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/05/2023 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2023

10/05/2023 21:40

Conheço do agravo de LUIZ MARIA DE OLIVEIRA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

03/05/2023 10:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

03/05/2023 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

02/05/2023 12:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/05/2023 12:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

27/02/2023 13:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/02/2023 09:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/02/2023 13:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO