TRF2 - 5004210-74.2022.4.02.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/08/2024 13:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC02
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12/08/2024 19:43
Recebidos os autos do STJ
-
24/04/2024 11:35
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
02/04/2024 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
01/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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23/03/2024 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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23/03/2024 12:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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22/03/2024 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/03/2024 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/03/2024 18:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
22/03/2024 18:24
Decisão interlocutória
-
22/03/2024 11:20
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
21/03/2024 12:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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21/03/2024 12:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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12/03/2024 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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12/03/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
12/03/2024 17:28
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2024 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
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28/02/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/02/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/02/2024 15:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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24/02/2024 15:13
Recurso Especial não admitido
-
20/02/2024 11:33
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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16/02/2024 16:39
Juntada de Certidão
-
12/02/2024 15:24
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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08/02/2024 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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08/02/2024 13:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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31/01/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/01/2024 17:49
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
-
30/01/2024 17:48
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANTONIO VALENTIM OLIVEIRA - EXCLUÍDA
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30/01/2024 17:42
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
30/01/2024 17:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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30/01/2024 17:00
Despacho
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20/01/2024 10:53
Juntada de Petição
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11/01/2024 13:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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11/01/2024 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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11/01/2024 13:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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08/01/2024 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/01/2024 11:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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08/01/2024 11:48
Despacho
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12/12/2023 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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11/12/2023 16:33
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
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09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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07/12/2023 09:22
Juntada de Petição
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04/12/2023 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
04/12/2023 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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29/11/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2023 14:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
28/11/2023 14:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/11/2023 16:40
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
27/10/2023 13:08
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>
-
27/10/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Gandro) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5004210-74.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 922) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: ANTONIO VALENTIM OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): Caroline Bonacossa Lima APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/10/2023 16:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
-
26/10/2023 14:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
-
26/10/2023 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/10/2023 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 922
-
17/10/2023 16:38
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
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16/10/2023 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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04/10/2023 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/10/2023 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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02/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
02/10/2023 20:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
02/10/2023 20:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
22/09/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2023 18:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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21/09/2023 18:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/09/2023 17:14
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
25/08/2023 15:10
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>
-
25/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5004210-74.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 780) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: ANTONIO VALENTIM OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): Caroline Bonacossa Lima APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/08/2023 17:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
-
24/08/2023 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/08/2023 12:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 780
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21/06/2023 13:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2024
Ultima Atualização
12/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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