STJ - 0000496-05.2019.4.02.5001
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Teodoro Silva Santos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/03/2025 13:13
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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06/03/2025 13:13
Transitado em Julgado em 05/03/2025
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12/02/2025 11:01
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 104314/2025
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12/02/2025 10:40
Protocolizada Petição 104314/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/02/2025
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07/02/2025 00:41
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2025
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06/02/2025 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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05/02/2025 15:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2025
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05/02/2025 15:10
Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e provido
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18/10/2024 15:51
Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 924487/2024
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18/10/2024 15:30
Protocolizada Petição 924487/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/10/2024
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19/06/2024 16:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)
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18/06/2024 10:49
Juntada de Certidão : Em razão do envio equivocado dos autos do processo ao Ministério Público Federal para parecer, torna-se SEM EFEITO a abertura de vista ao MPF.
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18/06/2024 10:43
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
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03/06/2024 11:38
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
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03/06/2024 11:38
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
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03/06/2024 11:15
Distribuído por sorteio ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA
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14/05/2024 16:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2024
Ultima Atualização
05/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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