TRF2 - 0103360-74.2017.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/06/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0103360-74.2017.4.02.5104/RJ EXEQUENTE: ANA PAULA CAMARGO ROMANOADVOGADO(A): ROSELENE DAS DORES SILVA PINTO DA SILVA (OAB RJ143543)EXECUTADO: MARIA EDUARDA SOUZA MACIEL DE ALVARENGAADVOGADO(A): MELINA SALVATE BRASIL (OAB RJ138984) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 50 da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal, intimem-se as partes para ciência do depósito do ofício requisitório. -
19/12/2023 16:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE01
-
19/12/2023 16:47
Transitado em Julgado
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18/12/2023 19:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
16/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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23/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
-
23/11/2023 09:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
23/11/2023 09:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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13/11/2023 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2023 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2023 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2023 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2023 15:33
Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
-
13/11/2023 11:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
13/11/2023 11:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/11/2023 15:53
Sentença confirmada - por unanimidade
-
07/11/2023 17:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
20/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00:00</b>
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19/10/2023 17:38
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
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18/10/2023 16:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023
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18/10/2023 16:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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18/10/2023 16:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 339
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18/10/2023 13:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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16/10/2023 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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13/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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13/10/2023 14:03
Retirado de pauta
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13/10/2023 14:01
Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Retirado de pauta - 13/10/2023 13:56:44)
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03/10/2023 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2023 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2023 16:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
03/10/2023 16:53
Determinada a intimação
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02/10/2023 11:31
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
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01/10/2023 21:42
Juntada de Petição
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18/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>
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18/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>
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18/09/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0103360-74.2017.4.02.5104/RJ (Pauta: 168) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: MARIA EDUARDA SOUZA MACIEL DE ALVARENGA (RÉU) ADVOGADO(A): MELINA SALVATE BRASIL (OAB RJ138984) APELADO: ANA PAULA CAMARGO ROMANO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSELENE DAS DORES SILVA PINTO DA SILVA (OAB RJ143543) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
14/09/2023 15:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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14/09/2023 13:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
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14/09/2023 13:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/09/2023 13:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 168
-
11/09/2023 11:06
Juntada de Petição
-
17/03/2023 16:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
17/03/2023 14:19
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
17/03/2023 14:13
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
-
16/03/2023 15:35
Remetidos os Autos em diligência
-
16/03/2023 13:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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16/03/2023 13:02
Despacho
-
18/10/2022 13:31
Juntada de Petição
-
20/06/2022 13:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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15/06/2022 22:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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15/06/2022 22:26
Despacho
-
15/06/2022 15:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
14/06/2022 18:48
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
14/06/2022 18:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2022
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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