15/06/2023 12:49

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
15/06/2023 08:38

Recebidos os autos do STJ
15/12/2022 22:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
15/12/2022 19:30

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
15/12/2022 19:29

Juntada de Certidão
13/12/2022 13:29

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
13/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
07/12/2022 07:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 10:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
19/10/2022 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
17/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
11/10/2022 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
11/10/2022 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
07/10/2022 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2022 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2022 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2022 07:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/10/2022 07:38

Recurso Especial Admitido
09/09/2022 11:47

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
09/09/2022 11:44

Juntada de Certidão
08/09/2022 20:20

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
08/09/2022 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
19/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
09/08/2022 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/08/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
02/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
29/06/2022 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
18/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
11/06/2022 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
10/06/2022 21:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
08/06/2022 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2022 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2022 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 18:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
07/06/2022 18:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/06/2022 21:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
24/05/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
29/04/2022 15:31

Juntada de Certidão
29/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022 Data da sessão: 24/05/2022 13:00:00
29/04/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 24 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5053892-94.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR: CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR: ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: HOSPITAL DE CLINICAS E MATERNIDADE DA ZONA OESTE LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: CLOVES PINHEIRO DA SILVA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de abril de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
27/04/2022 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/04/2022 15:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/05/2022 13:00 Sequencial: 26
20/04/2022 15:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
18/04/2022 14:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
07/04/2022 16:40

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
07/04/2022 16:29

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
07/04/2022 11:49

Juntada de Petição
06/04/2022 12:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
03/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/03/2022 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2022 15:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
27/03/2022 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/03/2022 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/03/2022 16:33

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
25/03/2022 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
25/03/2022 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
24/03/2022 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2022 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2022 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2022 11:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
16/03/2022 17:30

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
15/02/2022 22:41

Juntada de Certidão
15/02/2022 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2022 Data da sessão: 08/03/2022 13:00:00
14/02/2022 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/02/2022 14:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/03/2022 13:00 Sequencial: 258
28/01/2022 13:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
12/01/2022 15:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
12/01/2022 15:59

Juntada de Certidão
11/01/2022 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
11/01/2022 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
07/01/2022 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
07/01/2022 15:59

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
07/01/2022 12:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
15/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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