18/10/2022 14:31

Transitado em Julgado - Data: 18/10/2022
18/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
24/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
01/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
23/08/2022 16:22

Juntada de Petição
22/08/2022 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2022 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2022 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2022 14:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
22/08/2022 14:33

Negado seguimento a Recurso Especial
14/06/2022 17:12

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
14/06/2022 17:08

Juntada de Certidão
14/06/2022 13:11

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
14/06/2022 09:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 52
12/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
02/06/2022 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/06/2022 13:49

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
02/06/2022 13:41

Juntada de Certidão
01/06/2022 23:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 44
16/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
09/05/2022 11:12

Juntada de Petição
06/05/2022 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/05/2022 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/05/2022 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/05/2022 17:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
05/05/2022 17:14

Juntado(a)
05/05/2022 17:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
05/05/2022 17:04

Juntado(a)
05/05/2022 01:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
01/04/2022 14:52

Juntada de Certidão
01/04/2022 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2022 Data da sessão: 26/04/2022 13:00:00
01/04/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 13ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 26 de abril de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 02 de maio de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico Nacional do Conselho Nacional de Justiça (DJEN-CNJ), NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 26 de Abril de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o juiz federal convocado Érico Teixeira; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o juiz federal convocado Érico Teixeira e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do juiz federal Convocado Érico Teixeira votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Agravo de Instrumento Nº 5015884-54.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: CASA JARDIM BEM VIVER LTDA ADVOGADO: LUIS CLAUDIO FERREIRA DA COSTA (OAB RJ166446) ADVOGADO: ALMIR SOARES GUIMARAES (OAB RJ185937) AGRAVANTE: ENZO MAIOLINO ADVOGADO: LUIS CLAUDIO FERREIRA DA COSTA (OAB RJ166446) ADVOGADO: ALMIR SOARES GUIMARAES (OAB RJ185937) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JOSE MARCOS QUINTELLA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
31/03/2022 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/03/2022 18:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/04/2022 13:00 Sequencial: 47
31/03/2022 13:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
30/03/2022 15:43

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
26/03/2022 17:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 30
26/03/2022 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
22/03/2022 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/03/2022 14:14

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
22/03/2022 14:13

Juntada de Certidão
21/03/2022 21:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 22
20/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
14/03/2022 12:14

Juntada de Petição
10/03/2022 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/03/2022 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/03/2022 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/03/2022 13:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
09/03/2022 13:44

Juntado(a)
09/03/2022 13:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
09/03/2022 13:43

Juntado(a)
08/03/2022 17:53

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/02/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2022 Data da sessão: 22/02/2022 13:00:00
04/02/2022 14:32

Juntada de Certidão
03/02/2022 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/02/2022 16:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/02/2022 13:00 Sequencial: 132
02/02/2022 17:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
28/01/2022 17:55

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
28/01/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
02/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
30/11/2021 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
30/11/2021 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/11/2021 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2021 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2021 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2021 11:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
22/11/2021 11:41

Não Concedida a tutela provisória
08/11/2021 13:51

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 117 do processo originário.Número: 00031015720174020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2022

Ultima Atualização
18/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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