TRF2 - 5077984-39.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/07/2024 12:53
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5077984392019402510120240719125337
-
17/07/2024 18:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
17/07/2024 18:02
Recurso Especial Admitido
-
16/07/2024 18:24
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
16/07/2024 16:09
Juntada de Certidão
-
16/07/2024 12:06
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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15/07/2024 22:10
Juntada de Petição
-
15/07/2024 22:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
-
20/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
-
31/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
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28/05/2024 19:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
21/05/2024 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/05/2024 09:41
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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20/05/2024 23:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 132, 133 e 134
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04/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
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29/04/2024 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132, 133 e 134
-
24/04/2024 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
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24/04/2024 18:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
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24/04/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/04/2024 11:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
21/04/2024 21:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/04/2024 15:19
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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18/04/2024 14:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/04/2024 11:21
Juntada de Certidão
-
05/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/04/2024 13:00</b>
-
05/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/04/2024 13:00</b>
-
05/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de abril de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5077984-39.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JOSE MARCOS QUINTELLA APELADO: DIMENSIONAL CENTELHA SOLUCOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO MARTINHO LEITE (OAB SP174082) APELADO: PROEX RIO DISTRIBUIDORA DE COMPONENTES ELETRICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO MARTINHO LEITE (OAB SP174082) APELADO: SANDLER COMERCIAL ELETRICA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO MARTINHO LEITE (OAB SP174082) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/03/2024 13:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/04/2024
-
26/03/2024 13:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/03/2024 13:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 106
-
22/03/2024 20:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
06/03/2024 18:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
06/03/2024 18:36
Juntada de Certidão
-
06/03/2024 18:35
Retirado de pauta
-
06/03/2024 18:04
Juntada de Petição
-
01/03/2024 14:16
Juntada de Certidão
-
01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b>
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01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b>
-
01/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 12 de março de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5077984-39.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 181) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JOSE MARCOS QUINTELLA APELADO: PROEX RIO DISTRIBUIDORA DE COMPONENTES ELETRICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO MARTINHO LEITE (OAB SP174082) APELADO: DIMENSIONAL CENTELHA SOLUCOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO MARTINHO LEITE (OAB SP174082) APELADO: SANDLER COMERCIAL ELETRICA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO MARTINHO LEITE (OAB SP174082) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/02/2024 15:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
-
23/02/2024 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/02/2024 14:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 181
-
21/02/2024 17:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
15/12/2023 17:18
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
15/12/2023 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
15/12/2023 15:47
Juntada de Petição
-
15/12/2023 11:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 95
-
04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
24/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
24/11/2023 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/11/2023 10:59
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
23/11/2023 23:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91, 92 e 93
-
17/11/2023 22:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
17/11/2023 22:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
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16/11/2023 12:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
16/11/2023 12:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
16/11/2023 12:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
14/11/2023 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2023 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2023 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2023 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2023 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2023 12:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
14/11/2023 12:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/11/2023 17:46
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
09/11/2023 15:22
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
07/11/2023 14:34
Juntada de Petição
-
27/10/2023 14:37
Juntada de Petição
-
26/10/2023 13:08
Juntada de Certidão
-
26/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/10/2023<br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00:00</b>
-
26/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/10/2023<br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00:00</b>
-
26/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de novembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5077984-39.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: PROEX RIO DISTRIBUIDORA DE COMPONENTES ELETRICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO MARTINHO LEITE (OAB SP174082) APELADO: DIMENSIONAL CENTELHA SOLUCOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO MARTINHO LEITE (OAB SP174082) APELADO: SANDLER COMERCIAL ELETRICA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO MARTINHO LEITE (OAB SP174082) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/10/2023 11:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/10/2023
-
16/10/2023 11:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/10/2023 11:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 82
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13/10/2023 19:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
26/09/2023 12:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
26/09/2023 12:06
Retirado de pauta
-
26/09/2023 12:06
Lavrada Certidão
-
26/09/2023 12:05
Juntada de Certidão
-
25/09/2023 20:03
Juntada de Petição
-
25/09/2023 19:59
Juntada de Petição
-
22/09/2023 18:02
Juntada de Certidão
-
22/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>
-
22/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>
-
22/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 03 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 09 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5077984-39.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: DIMENSIONAL CENTELHA SOLUCOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO MARTINHO LEITE (OAB SP174082) ADVOGADO(A): LAURINDO LEITE JUNIOR (OAB SP173229) APELADO: SANDLER COMERCIAL ELETRICA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO MARTINHO LEITE (OAB SP174082) ADVOGADO(A): LAURINDO LEITE JUNIOR (OAB SP173229) APELADO: PROEX RIO DISTRIBUIDORA DE COMPONENTES ELETRICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO MARTINHO LEITE (OAB SP174082) ADVOGADO(A): LAURINDO LEITE JUNIOR (OAB SP173229) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/09/2023 17:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2023
-
12/09/2023 17:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/09/2023 17:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 145
-
12/09/2023 16:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
10/07/2023 18:06
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
10/07/2023 18:05
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 50
-
10/07/2023 17:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
-
07/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
04/07/2023 12:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
04/07/2023 12:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
04/07/2023 12:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
03/07/2023 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2023 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2023 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2023 18:03
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
03/07/2023 18:01
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 52 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
03/07/2023 16:05
Juntada de Petição
-
29/06/2023 09:12
Juntada de Petição
-
27/06/2023 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2023 17:04
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2023 19:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
-
25/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
19/06/2023 10:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
19/06/2023 10:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
19/06/2023 10:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
16/06/2023 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
16/06/2023 18:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
15/06/2023 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/06/2023 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/06/2023 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/06/2023 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/06/2023 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/06/2023 13:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
15/06/2023 13:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/06/2023 16:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/06/2023 13:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
09/06/2023 12:28
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
-
29/05/2023 11:44
Lavrada Certidão
-
24/05/2023 17:56
Juntada de Certidão
-
24/05/2023 17:46
Juntada de Petição
-
19/05/2023 13:12
Lavrada Certidão
-
19/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>
-
19/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>
-
19/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5077984-39.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 185) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: PROEX RIO DISTRIBUIDORA DE COMPONENTES ELETRICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO MARTINHO LEITE (OAB SP174082) APELADO: DIMENSIONAL CENTELHA SOLUCOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO MARTINHO LEITE (OAB SP174082) APELADO: SANDLER COMERCIAL ELETRICA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO MARTINHO LEITE (OAB SP174082) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/05/2023 14:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2023
-
09/05/2023 14:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/05/2023 14:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 185
-
08/05/2023 18:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
18/08/2022 11:23
Juntada de Certidão
-
23/05/2022 15:28
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB28 para GAB10)
-
23/05/2022 14:53
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> CODRA
-
21/05/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
10/05/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
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06/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
02/05/2022 13:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
02/05/2022 13:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
02/05/2022 13:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
28/04/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 10 DE MAIO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 de maio de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5077984-39.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: SANDLER COMERCIAL ELETRICA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: LEANDRO MARTINHO LEITE (OAB SP174082) APELADO: PROEX RIO DISTRIBUIDORA DE COMPONENTES ELETRICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: LEANDRO MARTINHO LEITE (OAB SP174082) APELADO: DIMENSIONAL CENTELHA SOLUCOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO: LEANDRO MARTINHO LEITE (OAB SP174082) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/04/2022 16:04
Juntada de Petição
-
26/04/2022 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/04/2022 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/04/2022 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/04/2022 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/04/2022 17:21
Retirado de pauta
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26/04/2022 17:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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26/04/2022 17:05
Despacho
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19/04/2022 14:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/04/2022 14:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 93
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18/04/2022 17:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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03/04/2022 16:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2024
Ultima Atualização
17/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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