STJ - 5016781-82.2021.4.02.0000

14/11/2023 12:54

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

14/11/2023 12:54

Transitado em Julgado em 09/11/2023

16/10/2023 05:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2023 Petição Nº 670490/2023 - AgInt

11/10/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/10/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0670490 - AgInt no REsp 2078077 - Publicação prevista para 16/10/2023

09/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de ACADEMIA BODY GYM LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00670490/2023 - AgInt no REsp 2078077/RJ

27/09/2023 16:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000752-2023-AJC-1T)

22/09/2023 10:12

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000752-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/09/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/09/2023

21/09/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/09/2023 17:39

Incluído em pauta para 03/10/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00670490/2023 - AgInt no REsp 2078077/RJ

20/09/2023 12:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

14/09/2023 19:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

14/09/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 13/09/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 670490/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 214.

07/07/2023 05:03

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/07/2023 Petição Nº 670490/2023 -

06/07/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/07/2023 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 670490/2023. Publicação prevista para 07/07/2023)

05/07/2023 19:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 670490/2023

05/07/2023 19:08

Protocolizada Petição 670490/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/07/2023

15/06/2023 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/06/2023

14/06/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/06/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/06/2023

13/06/2023 18:50

Conhecido em parte o recurso de ACADEMIA BODY GYM LTDA e não-provido

12/06/2023 09:39

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

12/06/2023 09:38

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2318036)

12/06/2023 08:46

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

12/06/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2023

09/06/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/06/2023 10:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2023

09/06/2023 10:20

Conheço do agravo de ACADEMIA BODY GYM LTDA para determinar sua autuação como Recurso Especial

02/06/2023 17:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

02/06/2023 17:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

01/06/2023 12:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/06/2023 11:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

22/03/2023 18:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/03/2023 18:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/03/2023 12:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO