TRF2 - 5109275-86.2021.4.02.5101

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

N F ALERGO CONSULTORIO MEDICOS LTDA

CNPJ: 29.864.338/0001-73

Advogados

PAMELLA GOMES FIGUEIRA DA SILVA

OAB: 156880/RJ

CPF *56.***.*61-66

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF *28.***.*17-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF *32.***.*11-70

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF *47.***.*34-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/04/2024 10:40

    Baixa Definitiva

  • 06/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 214

  • 04/04/2024 22:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214

  • 03/04/2024 16:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211

  • 03/04/2024 16:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211

  • 02/04/2024 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/04/2024 16:16

    Determinada a intimação

  • 01/04/2024 16:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/04/2024 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

  • 01/04/2024 16:50

    Juntado(a)

  • 12/03/2024 19:00

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2024 17:58

    Despacho

  • 22/02/2024 14:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/12/2023 21:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204

  • 04/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

  • 24/11/2023 16:40

    Determinada a intimação

  • 24/11/2023 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/11/2023 15:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/11/2023 15:23

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2023 17:25

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2023 17:45

    Despacho

  • 17/11/2023 14:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/11/2023 11:35

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 03/10/2023 17:18

    Juntada de Petição

  • 01/08/2023 08:57

    Baixa Definitiva

  • 01/08/2023 03:53

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 09/08/2023 - 5042496-63.2023.4.02.9666/TRF (N F ALERGO CONSULTORIO MEDICOS LTDA)

  • 01/08/2023 03:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 189, 190 e 191

  • 28/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 189, 190 e 191

  • 18/07/2023 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/07/2023 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/07/2023 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/07/2023 13:30

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 18/07/2023 08:37

    Conclusos para julgamento

  • 18/07/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 183 e 184

  • 10/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 183 e 184

  • 30/06/2023 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/06/2023 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/06/2023 19:15

    Determinada a intimação

  • 30/06/2023 17:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/06/2023 14:55

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 172 e 173

  • 19/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 172 e 173

  • 13/06/2023 11:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

  • 13/06/2023 11:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

  • 09/06/2023 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*21-86 processada no TRF2 com o no. 50424966320234029666/TRF (N F ALERGO CONSULTORIO MEDICOS LTDA)

  • 09/06/2023 14:42

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*21-86

  • 09/06/2023 14:42

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*21-86

  • 09/06/2023 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/06/2023 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/06/2023 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 27/05/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 164 e 165

  • 12/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 164 e 165

  • 03/05/2023 10:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

  • 03/05/2023 10:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

  • 02/05/2023 19:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/05/2023 19:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/05/2023 19:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/05/2023 19:24

    Determinada a intimação

  • 28/04/2023 18:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/04/2023 18:04

    Juntado(a)

  • 28/04/2023 17:59

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2023 14:17

    Despacho

  • 24/04/2023 10:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/04/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152

  • 27/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

  • 20/03/2023 17:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

  • 20/03/2023 17:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

  • 17/03/2023 14:47

    Determinada a intimação

  • 17/03/2023 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/03/2023 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/03/2023 11:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/03/2023 10:27

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145

  • 14/03/2023 17:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

  • 24/02/2023 15:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

  • 17/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143, 144 e 145

  • 07/02/2023 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/02/2023 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/02/2023 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/02/2023 15:02

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 140, 139 e 141

  • 07/02/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/02/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/02/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/02/2023 15:01

    Determinada a intimação

  • 06/02/2023 17:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/02/2023 17:01

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 06/02/2023 09:57

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIOJE01

  • 06/02/2023 09:55

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2023 09:34

    Transitado em Julgado - Data: 06/02/2023

  • 04/02/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127, 128 e 129

  • 21/12/2022 14:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 09/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127, 128 e 129

  • 29/11/2022 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2022 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2022 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2022 14:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/11/2022 13:01

    Conhecido o recurso e provido - por maioria

  • 23/11/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116, 117 e 118

  • 13/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116, 117 e 118

  • 07/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 14:00:00</b>

  • 07/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 14:00:00</b>

  • 07/11/2022 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5109275-86.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 28) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: N F ALERGO CONSULTORIO MEDICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: PAMELLA GOMES FIGUEIRA DA SILVA (OAB RJ156880) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2022.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente

  • 04/11/2022 12:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/11/2022 12:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 28

  • 03/11/2022 20:46

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2022 20:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2022 20:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2022 20:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2022 17:53

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

  • 25/10/2022 16:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

  • 09/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 30/09/2022 11:49

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 109

  • 30/09/2022 08:45

    Juntada de Petição

  • 29/09/2022 12:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 29/09/2022 12:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 29/09/2022 12:47

    Determinada a intimação

  • 29/09/2022 08:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/09/2022 20:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 17/09/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

  • 15/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99

  • 06/09/2022 08:43

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 100

  • 05/09/2022 22:24

    Juntada de Petição

  • 05/09/2022 15:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 05/09/2022 15:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 05/09/2022 15:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 05/09/2022 15:45

    Julgado improcedente o pedido

  • 02/09/2022 19:19

    Conclusos para julgamento

  • 26/07/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 25/07/2022 18:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 04/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

  • 27/06/2022 11:46

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 26/06/2022 23:17

    Juntada de Petição

  • 24/06/2022 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/06/2022 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/06/2022 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/06/2022 16:49

    Determinada a intimação

  • 23/06/2022 17:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/06/2022 10:58

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIOJE01

  • 23/06/2022 10:53

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2022 10:51

    Transitado em Julgado - Data: 23/06/2022

  • 23/06/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76

  • 16/06/2022 02:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 15/06/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 29/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

  • 24/05/2022 10:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 20/05/2022 09:00

    Juntada de Petição

  • 19/05/2022 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/05/2022 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/05/2022 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2022 16:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/05/2022 12:32

    Prejudicado o recurso - por unanimidade

  • 07/05/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65

  • 29/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65

  • 25/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022<br>Data da sessão: <b>11/05/2022 14:00:00</b>

  • 25/04/2022 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 11 de maio de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5109275-86.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 27) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: N F ALERGO CONSULTORIO MEDICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: PAMELLA GOMES FIGUEIRA DA SILVA (OAB RJ156880) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2022.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente

  • 20/04/2022 15:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/04/2022 15:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 27

  • 20/04/2022 11:27

    Juntada de Petição

  • 19/04/2022 21:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2022 21:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2022 21:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2022 21:26

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2022 14:16

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

  • 18/04/2022 13:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 01/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 23/03/2022 15:14

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 23/03/2022 14:45

    Juntada de Petição

  • 22/03/2022 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/03/2022 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/03/2022 14:06

    Determinada a intimação

  • 21/03/2022 19:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/03/2022 19:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 10/03/2022 02:41

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 07/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 06/03/2022 13:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 06/03/2022 13:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 25/02/2022 03:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/02/2022 03:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/02/2022 03:17

    Julgado improcedente o pedido

  • 25/02/2022 03:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/02/2022 17:52

    Conclusos para julgamento

  • 23/02/2022 18:10

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 23/02/2022 18:09

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 23/02/2022 17:40

    Juntada de Petição

  • 16/12/2021 15:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 09/12/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36

  • 03/12/2021 23:16

    Juntada de Petição

  • 29/11/2021 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/11/2021 18:29

    Determinada a citação

  • 29/11/2021 18:29

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 29/11/2021 18:29

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 29/11/2021 16:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/11/2021 13:47

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIOJE09S para RJRIOJE01F) - processo: 51076354820214025101

  • 26/11/2021 13:42

    Alterado o assunto processual

  • 26/11/2021 13:11

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

  • 25/11/2021 11:05

    Declarada incompetência

  • 24/11/2021 18:44

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2021 18:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/11/2021 18:26

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO31F para RJRIOJE09S)

  • 23/11/2021 18:26

    Classe Processual alterada - DE: AÇÃO SUMÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM SUMÁRIO) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 23/11/2021 18:24

    Classe Processual alterada - DE: RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL PARA: AÇÃO SUMÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM SUMÁRIO)

  • 23/11/2021 18:24

    Alterado o assunto processual

  • 23/11/2021 18:21

    Classe Processual alterada - DE: AÇÃO SUMÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM SUMÁRIO) PARA: RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL

  • 17/11/2021 01:49

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 08/11/2021 15:29

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: AÇÃO SUMÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM SUMÁRIO)

  • 08/11/2021 15:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 08/11/2021 15:10

    Decisão interlocutória

  • 08/11/2021 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/11/2021 14:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/11/2021 14:35

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Conclusos para julgamento - 08/11/2021 12:15:35)

  • 08/11/2021 14:32

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2021 14:26

    Juntada de peças digitalizadas

  • 08/11/2021 12:50

    Juntada de Petição

  • 15/10/2021 12:19

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

  • 15/10/2021 12:19

    Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de RJRIOJE08S para RJRIO31F) - processo: 51076354820214025101

  • 14/10/2021 21:37

    Declarada incompetência

  • 13/10/2021 16:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/10/2021 15:45

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE05S para RJRIOJE08S)

  • 13/10/2021 15:45

    Alterado o assunto processual

  • 11/10/2021 14:05

    Despacho

  • 08/10/2021 16:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/10/2021 13:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2023

Ultima Atualização
07/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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