23/08/2024 15:38

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19
22/08/2024 23:19

Recebidos os autos do STJ
25/10/2023 10:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
23/10/2023 09:56

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
21/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 144 e 145
03/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 128 e 129
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144 e 145
27/09/2023 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
27/09/2023 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
19/09/2023 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
19/09/2023 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
18/09/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 16:12

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
18/09/2023 16:12

Juntado(a)
18/09/2023 13:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
18/09/2023 12:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 139 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 15/09/2023 11:38:09)
14/09/2023 19:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 137 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 14/09/2023 18:40:31)
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 129
05/09/2023 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
05/09/2023 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
31/08/2023 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
31/08/2023 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
30/08/2023 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2023 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2023 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2023 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2023 19:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
29/08/2023 19:14

Recurso Especial Admitido
28/08/2023 12:06

Juntado(a)
17/08/2023 19:17

Juntada de Certidão
17/08/2023 17:29

Juntada de Certidão
16/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2023 Data da sessão: 01/09/2023 13:00:00
16/08/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 39ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término no dia 8 de SETEMBRO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5017284-29.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: ESMERALDA GONCALVES MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELANTE: ILMA GONCALVES MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
15/08/2023 17:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2023
14/08/2023 18:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
10/08/2023 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/08/2023 16:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/09/2023 13:00 Sequencial: 21
02/08/2023 15:08

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
02/08/2023 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
02/08/2023 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
24/07/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/07/2023 14:36

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/07/2023 14:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 109 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 24/07/2023 09:57:38)
24/07/2023 14:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 108 - Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões - 24/07/2023 09:56:52)
24/07/2023 10:00

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99
21/07/2023 23:10

Juntada de Petição
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
11/07/2023 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
11/07/2023 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
04/07/2023 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
04/07/2023 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
03/07/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 17:33

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
30/06/2023 17:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2023 16:33

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
23/05/2023 15:21

Juntada de Certidão
22/05/2023 19:18

Juntada de Certidão
17/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2023 Data da sessão: 01/06/2023 13:00:00
17/05/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 36ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de JUNHO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5017284-29.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: ILMA GONCALVES MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELANTE: ESMERALDA GONCALVES MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
16/05/2023 19:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2023
16/05/2023 11:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/05/2023 11:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/06/2023 13:00 Sequencial: 32
05/05/2023 18:47

Juntado(a)
03/05/2023 15:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
18/04/2023 18:12

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
04/04/2023 17:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
04/04/2023 17:47

Despacho
24/02/2023 13:48

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
24/02/2023 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
24/02/2023 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
14/02/2023 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
14/02/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
13/02/2023 22:03

Juntada de Petição
23/01/2023 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
23/01/2023 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
16/01/2023 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
16/01/2023 11:38

Ato ordinatório praticado
14/01/2023 17:49

Juntada de Petição
23/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
21/12/2022 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
21/12/2022 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
14/12/2022 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
14/12/2022 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
13/12/2022 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2022 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2022 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2022 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2022 22:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
12/12/2022 22:47

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
12/12/2022 22:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
12/12/2022 22:47

Recurso Especial não admitido
13/09/2022 08:33

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
13/09/2022 08:31

Juntada de Certidão
13/09/2022 00:12

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
12/09/2022 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
09/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
01/09/2022 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
30/08/2022 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
18/07/2022 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
14/07/2022 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/07/2022 10:54

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
14/07/2022 10:54

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
14/07/2022 10:48

Juntada de Petição
14/07/2022 10:45

Juntada de Petição
10/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
30/06/2022 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2022 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2022 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/06/2022 19:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
29/06/2022 19:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2022 18:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
31/05/2022 15:36

Juntada de Certidão
31/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2022 Data da sessão: 15/06/2022 13:00:00
31/05/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 15/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/06/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5017284-29.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: ESMERALDA GONCALVES MARTINS (AUTOR) ADVOGADO: JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELANTE: ILMA GONCALVES MARTINS (AUTOR) ADVOGADO: JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de maio de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
27/05/2022 18:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/05/2022 18:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/06/2022 13:00 Sequencial: 13
24/05/2022 17:53

Juntado(a)
23/05/2022 18:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
23/05/2022 08:39

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
20/05/2022 13:51

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
20/05/2022 13:48

Juntada de Petição
20/05/2022 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
20/05/2022 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
20/05/2022 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/05/2022 22:16

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
12/05/2022 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/05/2022 22:15

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
12/05/2022 19:31

Juntada de Petição
10/05/2022 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2022 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2022 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2022 18:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
09/05/2022 18:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/05/2022 12:17

Sentença confirmada - por unanimidade
12/04/2022 16:53

Juntada de Certidão
12/04/2022 10:38

Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
12/04/2022 09:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
11/04/2022 20:08

Juntada de Petição
11/04/2022 16:31

Juntado(a)
11/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2022 Data da sessão: 27/04/2022 13:00:00
11/04/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 27/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5017284-29.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: ILMA GONCALVES MARTINS (AUTOR) ADVOGADO: JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELANTE: ESMERALDA GONCALVES MARTINS (AUTOR) ADVOGADO: JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
08/04/2022 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/04/2022 17:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/04/2022 13:00 Sequencial: 118
06/04/2022 20:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
06/04/2022 08:12

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
05/04/2022 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
05/04/2022 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
04/04/2022 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
04/04/2022 10:07

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
01/04/2022 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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