17/11/2023 12:08

Baixa Definitiva
17/11/2023 10:41

Recebidos os autos do STJ
16/03/2023 13:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
14/03/2023 18:55

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
14/03/2023 18:49

Juntada de Certidão
13/03/2023 13:46

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
10/03/2023 19:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
10/03/2023 19:25

Decisão interlocutória
10/03/2023 10:08

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
10/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
24/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 70
11/02/2023 08:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
28/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 69
19/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
09/12/2022 09:06

Ato ordinatório praticado
09/12/2022 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
08/12/2022 15:02

Juntada de Petição
07/12/2022 07:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
28/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 70
28/11/2022 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
28/11/2022 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
21/11/2022 12:55

Juntada de Petição
18/11/2022 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2022 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2022 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2022 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2022 12:05

Recurso Especial não admitido
18/11/2022 12:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
06/06/2022 17:06

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
06/06/2022 17:01

Juntada de Certidão
06/06/2022 10:38

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
05/06/2022 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
05/06/2022 20:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 59
30/05/2022 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/05/2022 22:03

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
30/05/2022 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
16/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
09/05/2022 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
09/05/2022 11:12

Juntada de Petição
06/05/2022 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/05/2022 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/05/2022 17:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
05/05/2022 17:04

Juntado(a)
05/05/2022 17:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
05/05/2022 17:04

Juntado(a)
05/05/2022 01:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
01/04/2022 14:52

Juntada de Certidão
01/04/2022 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2022 Data da sessão: 26/04/2022 13:00:00
01/04/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 13ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 26 de abril de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 02 de maio de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico Nacional do Conselho Nacional de Justiça (DJEN-CNJ), NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 26 de Abril de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o juiz federal convocado Érico Teixeira; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o juiz federal convocado Érico Teixeira e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do juiz federal Convocado Érico Teixeira votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Agravo de Instrumento Nº 5016781-82.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: ACADEMIA BODY GYM LTDA ADVOGADO: Felippe Zeraik (OAB RJ030397) ADVOGADO: FABIO ZERAIK (OAB RJ137830) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: CESAR MACIEL RODRIGUES INTERESSADO: RAFAEL PICANCO DE ASSIS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
31/03/2022 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/03/2022 18:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/04/2022 13:00 Sequencial: 48
31/03/2022 13:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
30/03/2022 18:33

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
25/03/2022 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
22/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
21/03/2022 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
12/03/2022 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/03/2022 20:11

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
12/03/2022 20:10

Juntada de Certidão
11/03/2022 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
04/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
04/03/2022 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
23/02/2022 11:10

Juntada de Petição
22/02/2022 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/02/2022 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/02/2022 18:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
22/02/2022 17:59

Juntado(a)
22/02/2022 17:59

Juntado(a)
16/02/2022 19:07

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
09/02/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
07/02/2022 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/02/2022 16:22

Juntado(a)
04/02/2022 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
04/02/2022 15:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
04/02/2022 15:42

Deferido o pedido
04/02/2022 11:48

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
04/02/2022 10:59

Juntada de Petição
29/01/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2022 Data da sessão: 15/02/2022 13:00:00
28/01/2022 18:38

Juntada de Certidão
27/01/2022 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/01/2022 17:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/02/2022 13:00 Sequencial: 171
26/01/2022 17:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
07/01/2022 13:48

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
07/01/2022 13:48

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
20/12/2021 15:13

Juntada de Petição
09/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/12/2021 13:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
29/11/2021 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/11/2021 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2021 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
26/11/2021 12:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
26/11/2021 12:58

Determinada a intimação
25/11/2021 16:02

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 140 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
17/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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