TRF2 - 5069358-60.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SIDNEY LUCIO FONSECA REQUENA

CPF *03.***.*59-17

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/08/2024 20:39

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04

  • 12/08/2024 19:49

    Recebidos os autos do STJ

  • 03/05/2024 15:32

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 18/04/2024 18:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 18/04/2024 11:27

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 17/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 29/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 19/02/2024 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 19/02/2024 11:23

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2024 18:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 03/02/2024 09:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 19/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 16/01/2024 20:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 16/01/2024 20:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 11/01/2024 13:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 11/01/2024 13:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 09/01/2024 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/01/2024 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/01/2024 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/01/2024 15:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 08/01/2024 15:19

    Recurso Especial não admitido

  • 05/12/2023 11:37

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 05/12/2023 11:15

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2023 07:09

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 04/12/2023 21:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 04/12/2023 21:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 27/11/2023 19:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 27/11/2023 19:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 27/11/2023 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/11/2023 11:22

    Juntada de Petição

  • 24/11/2023 05:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 14/11/2023 06:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 27/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 23/10/2023 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 23/10/2023 16:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 17/10/2023 10:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/10/2023 10:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/10/2023 10:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 17/10/2023 10:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/10/2023 17:11

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 19/09/2023 13:25

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>

  • 19/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>

  • 19/09/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 10/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5069358-60.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: SIDNEY LUCIO FONSECA REQUENA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MANOEL MANHAES FERREIRA LEONTINO (OAB RJ173999) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (REQUERIDO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 15/09/2023 13:34

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2023

  • 15/09/2023 13:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/09/2023 13:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 110

  • 14/09/2023 13:52

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 14/09/2023 11:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/05/2022 13:30

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 09/03/2022 18:36

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 09/03/2022 18:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 09/03/2022 18:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 08/03/2022 19:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 08/03/2022 19:10

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 08/03/2022 18:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5027810-30.2022.4.02.5001

Neusa Clara Peixoto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/10/2023 07:38

Exibir Processo

Processo nº 5080507-53.2021.4.02.5101

Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Medic...

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/07/2021 23:50

Exibir Processo

Processo nº 5005189-73.2021.4.02.5001

Joao Antonio Rodrigues Machado

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vania Sousa da Silva Vaz

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/11/2023 10:59

Exibir Processo

Processo nº 5006512-76.2022.4.02.5002

Fabiane Pereira Braga Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Edna Aparecida Rodrigues

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/10/2023 07:38

Exibir Processo

Processo nº 5018404-82.2022.4.02.5001

Maria Santos de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/11/2023 10:59

Exibir Processo