TRF2 - 5005189-73.2021.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOAO ANTONIO RODRIGUES MACHADO

CPF *10.***.*02-49

Advogados

VANIA SOUSA DA SILVA VAZ

OAB: 018001/ES

CPF *13.***.*04-50

LUAN MARQUES RANGEL

OAB: 030008/ES

CPF *23.***.*15-55

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/06/2024 16:11

    Baixa Definitiva

  • 14/06/2024 10:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

  • 13/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

  • 03/06/2024 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2024 02:48

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5041009-24.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 31/05/2024 02:48

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5041007-54.2024.4.02.9666/TRF (JOAO ANTONIO RODRIGUES MACHADO)

  • 31/05/2024 02:48

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5041008-39.2024.4.02.9666/TRF (VANIA SOUSA DA SILVA VAZ)

  • 30/04/2024 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*02-05 processada no TRF2 com o no. 50410075420244029666/TRF (VANIA SOUSA DA SILVA VAZ)

  • 30/04/2024 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*02-05 processada no TRF2 com o no. 50410083920244029666/TRF (VANIA SOUSA DA SILVA VAZ)

  • 30/04/2024 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*02-05 processada no TRF2 com o no. 50410075420244029666/TRF (JOAO ANTONIO RODRIGUES MACHADO)

  • 30/04/2024 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*02-05 processada no TRF2 com o no. 50410092420244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 04/04/2024 18:25

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*02-05

  • 04/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173

  • 22/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

  • 13/03/2024 15:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

  • 13/03/2024 15:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

  • 12/03/2024 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 12/03/2024 14:33

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*02-05

  • 12/03/2024 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 12/03/2024 14:33

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164

  • 24/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163

  • 18/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

  • 16/02/2024 13:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

  • 09/02/2024 05:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

  • 08/02/2024 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 08/02/2024 18:34

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*02-05

  • 08/02/2024 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 05/02/2024 21:43

    Juntada de Petição

  • 05/02/2024 15:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

  • 05/02/2024 15:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

  • 01/02/2024 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2024 16:12

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 154

  • 01/02/2024 08:54

    Juntada de Petição

  • 01/02/2024 08:52

    Juntada de Petição

  • 29/01/2024 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/01/2024 14:51

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150

  • 03/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

  • 23/11/2023 19:02

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2023 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2023 18:57

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 03/11/2023 10:59

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE04

  • 03/11/2023 10:57

    Transitado em Julgado

  • 01/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 139, 140, 142 e 143

  • 08/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139, 140, 142 e 143

  • 28/09/2023 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2023 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2023 19:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/09/2023 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2023 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2023 18:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/09/2023 14:51

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 20/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 131 e 132

  • 16/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 132

  • 13/09/2023 18:29

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE03F para ESVITJE04S) - Resolução TRF2-RSP-2023/00033

  • 11/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00:00</b>

  • 11/09/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005189-73.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 335) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOAO ANTONIO RODRIGUES MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): VANIA SOUSA DA SILVA VAZ (OAB ES018001) ADVOGADO(A): LUAN MARQUES RANGEL (OAB ES030008) PERITO: RENIELLY CASAGRANDE MARQUES PERITO: NILO LEMOS NETO UNIDADE EXTERNA: PAB JUSTIÇA FEDERAL VITORIA, ES PERITO: ROGERIO PIONTKOWSKI Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de setembro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 06/09/2023 16:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 06/09/2023 16:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 06/09/2023 16:23

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 13:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 335

  • 06/09/2023 13:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/03/2023 15:01

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 13/03/2023 14:18

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 13/03/2023 09:22

    Decisão interlocutória

  • 03/03/2023 12:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/02/2023 19:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

  • 15/02/2023 19:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

  • 07/02/2023 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2023 15:46

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2023 08:21

    Juntada de Petição

  • 24/01/2023 17:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

  • 16/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 06/01/2023 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/12/2022 22:15

    Juntada de Petição

  • 20/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

  • 14/12/2022 16:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

  • 07/12/2022 12:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 29/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 19/11/2022 10:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/11/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

  • 18/11/2022 23:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 16/11/2022 09:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 03/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100, 101 e 102

  • 24/10/2022 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 24/10/2022 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/10/2022 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/10/2022 13:10

    Julgado procedente o pedido

  • 26/08/2022 16:06

    Conclusos para julgamento

  • 26/08/2022 15:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 13/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 09/08/2022 21:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 09/08/2022 21:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 04/08/2022 16:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 04/08/2022 16:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 03/08/2022 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 03/08/2022 17:47

    Expedição de ofício

  • 03/08/2022 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 03/08/2022 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 03/08/2022 13:47

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2022 12:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 07/06/2022 01:30

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 01/06/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 29/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

  • 24/05/2022 14:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 19/05/2022 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 19/05/2022 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2022 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 19/05/2022 17:51

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOAO ANTONIO RODRIGUES MACHADO <br/> Data: 03/08/2022 às 13:00. <br/> Local: Rogerio Piontkowski - atendimento na Clínica CIPATEC, Ed. Independência, localizado à Av. Vitória, 3069, Gurigica, (

  • 10/05/2022 20:25

    Despacho

  • 10/05/2022 15:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/05/2022 20:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 05/05/2022 20:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 04/05/2022 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2022 14:13

    Determinada a intimação

  • 02/05/2022 16:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/04/2022 15:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 28/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 18/04/2022 07:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/04/2022 07:56

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 31/01/2022 16:09

    Conclusos para julgamento

  • 26/01/2022 20:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 21/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 21/01/2022 18:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 21/01/2022 18:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 13/01/2022 19:56

    Juntada de Certidão

  • 11/01/2022 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 11/01/2022 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 11/01/2022 14:54

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2022 10:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 11/11/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 29/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 21/10/2021 14:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 21/10/2021 14:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 19/10/2021 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 19/10/2021 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2021 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 19/10/2021 15:36

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOAO ANTONIO RODRIGUES MACHADO <br/> Data: 03/12/2021 às 13:20. <br/> Local: Renielly Casagrande - sala de perícias do Edifício Sede da Justiça Federal, localizado à Av. Marechal Mascarenhas de

  • 08/10/2021 11:01

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 23/09/2021 22:25

    Juntada de Petição

  • 16/09/2021 01:12

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 44

  • 06/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44

  • 27/08/2021 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/08/2021 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/08/2021 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/08/2021 12:58

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOAO ANTONIO RODRIGUES MACHADO <br/> Data: 29/09/2021 às 14:10. <br/> Local: Renielly Casagrande - sala de perícias do Edifício Sede da Justiça Federal, localizado à Av. Marechal Mascarenhas de

  • 16/08/2021 20:15

    Despacho

  • 16/08/2021 17:25

    Juntada de Petição

  • 16/08/2021 16:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/08/2021 21:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 18/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 08/07/2021 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/07/2021 18:39

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 01/07/2021 14:14

    Conclusos para julgamento

  • 25/06/2021 16:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 25/06/2021 15:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 24/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 22/06/2021 15:32

    Juntada de Petição

  • 14/06/2021 13:03

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 14/06/2021 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 14/06/2021 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 14/06/2021 13:03

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2021 13:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 12/06/2021 13:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 10/06/2021 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/06/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 01/05/2021 13:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Ofício Circular nº TRF2-OCI-2021/00027 - INSPEÇÃO JUDICIAL UNIFICADA

  • 21/04/2021 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 19/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 19/04/2021 11:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 19/04/2021 11:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 18/04/2021 22:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 09/04/2021 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/04/2021 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/04/2021 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/04/2021 17:11

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOAO ANTONIO RODRIGUES MACHADO <br/> Data: 09/06/2021 às 16:00. <br/> Local: Nilo Lemos - sala de perícias do Edifício Sede da Justiça Federal, localizado à Av. Marechal Mascarenhas de Moraes (

  • 08/04/2021 19:15

    Despacho

  • 08/04/2021 18:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/04/2021 15:44

    Juntada de Petição

  • 07/04/2021 12:39

    Juntada de Petição

  • 22/03/2021 17:42

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 22/03/2021 17:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 15/03/2021 13:00

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/03/2021 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2021 12:58

    Juntado(a)

  • 03/03/2021 18:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2023

Ultima Atualização
14/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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