TRF2 - 5080507-53.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/12/2023 09:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
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12/12/2023 08:51
Transitado em Julgado
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12/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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15/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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14/11/2023 06:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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23/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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20/10/2023 02:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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13/10/2023 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/10/2023 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/10/2023 17:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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13/10/2023 17:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/10/2023 14:47
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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18/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>
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18/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>
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18/09/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5080507-53.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 171) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
14/09/2023 15:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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14/09/2023 13:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
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14/09/2023 13:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 171
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14/09/2023 13:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/09/2023 22:35
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
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04/09/2023 19:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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27/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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17/08/2023 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/08/2023 13:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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17/08/2023 13:12
Determinada a intimação
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31/07/2023 11:25
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
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28/07/2023 21:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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14/07/2023 01:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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07/07/2023 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/07/2023 17:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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07/07/2023 17:15
Determinada a intimação
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05/06/2023 15:55
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
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05/06/2023 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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05/06/2023 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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01/06/2023 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/06/2023 16:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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01/06/2023 16:15
Determinada a intimação
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12/05/2023 15:32
Juntada de Petição
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27/02/2023 14:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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27/02/2023 13:19
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
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23/02/2023 17:56
Distribuído por prevenção - Número: 50075936520214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2023
Ultima Atualização
13/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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