25/02/2025 07:36

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0053539-76.2018.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 89, 109
04/02/2025 17:04

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
04/02/2025 17:04

Transitado em Julgado - Data: 04/02/2025
04/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
13/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
12/11/2024 07:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
12/11/2024 07:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
09/11/2024 11:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
07/11/2024 15:18

Retirado de pauta
07/11/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 14:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/11/2024 14:32

Prejudicado o recurso
07/11/2024 12:23

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
07/11/2024 09:44

Juntada de Petição
22/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/10/2024 Período da sessão: 04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 12:59
22/10/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 52ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 04 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 08 de NOVEMBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1°, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3° caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 0084082-62.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
21/10/2024 18:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/10/2024
18/10/2024 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
18/10/2024 18:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 12:59 Sequencial: 66
04/10/2024 18:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/10/2024 17:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
03/10/2024 17:18

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
01/10/2024 14:01

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 75
30/09/2024 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
17/09/2024 08:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
09/09/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
09/09/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
13/08/2024 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
13/08/2024 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
08/08/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2024 13:42

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
08/08/2024 13:42

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
08/08/2024 13:42

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
08/08/2024 13:42

Recurso Especial Admitido
07/08/2024 18:17

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
07/08/2024 17:34

Juntada de Certidão
05/08/2024 18:37

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
05/08/2024 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
05/08/2024 17:47

Juntada de Petição
10/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
18/06/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/06/2024 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
28/05/2024 19:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
14/05/2024 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
14/05/2024 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
14/05/2024 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2024 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2024 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2024 07:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
14/05/2024 07:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/05/2024 12:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
18/04/2024 17:45

Juntada de Certidão
18/04/2024 13:52

Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
18/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024 Período da sessão: 30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59
18/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024 Período da sessão: 30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59
18/04/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/05/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0084082-62.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 211) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
17/04/2024 14:17

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2024
17/04/2024 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
17/04/2024 13:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59 Sequencial: 211
26/03/2024 12:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
19/03/2024 08:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/02/2024 11:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
16/02/2024 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
03/02/2024 09:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
08/01/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2024 16:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
04/12/2023 15:11

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
04/12/2023 15:11

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
04/12/2023 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/11/2023 06:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
07/11/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/11/2023 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
17/10/2023 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/10/2023 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/10/2023 10:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
17/10/2023 10:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/10/2023 17:11

Sentença confirmada - por unanimidade
19/09/2023 13:28

Juntada de Certidão
19/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2023 Data da sessão: 04/10/2023 13:00:00
19/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2023 Data da sessão: 04/10/2023 13:00:00
19/09/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 10/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0084082-62.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
15/09/2023 13:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2023
15/09/2023 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2023 13:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/10/2023 13:00 Sequencial: 114
14/09/2023 13:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
14/09/2023 07:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/07/2023 10:32

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
18/07/2023 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/06/2023 16:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
29/05/2023 17:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
29/05/2023 17:14

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
24/05/2023 19:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
24/05/2023 19:37

Determinada a intimação
28/04/2023 17:20

Juntada de Petição
06/12/2022 14:28

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
06/12/2022 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
06/12/2022 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
05/12/2022 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
05/12/2022 12:06

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
05/12/2022 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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