TRF2 - 5000386-44.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

RIONIL COMPOSTOS VINILICOS LTDA - MASSA FALIDA

CNPJ: 30.034.441/0001-75

Advogados

JULIO MATUCH DE CARVALHO

OAB: 098885/RJ

CPF *74.***.*13-05

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/11/2023 18:32

    Baixa Definitiva

  • 24/11/2023 18:32

    Transitado em Julgado - Data: 24/11/2023

  • 24/11/2023 17:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 24/11/2023 17:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 24/11/2023 05:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 14/11/2023 06:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 27/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 18/10/2023 11:15

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50010947120204025118/RJ

  • 18/10/2023 11:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 18/10/2023 11:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 17/10/2023 10:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/10/2023 10:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/10/2023 10:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/10/2023 10:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/10/2023 10:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 13/10/2023 17:11

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 19/09/2023 13:29

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>

  • 19/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>

  • 19/09/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 10/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5000386-44.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: RIONIL COMPOSTOS VINILICOS LTDA - MASSA FALIDA (Massa Falida/Insolvente) ADVOGADO(A): JULIO MATUCH DE CARVALHO (OAB RJ098885) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MATUCH DE CARVALHO ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): JULIO MATUCH DE CARVALHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 15/09/2023 13:39

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2023

  • 15/09/2023 13:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/09/2023 13:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 115

  • 14/09/2023 13:52

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 14/09/2023 07:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/06/2023 08:22

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 13/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 19/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 11/05/2023 19:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 11/05/2023 19:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 09/05/2023 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/05/2023 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/05/2023 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/05/2023 13:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 14/04/2023 18:43

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 14/04/2023 16:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 14/04/2023 16:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 04/04/2023 08:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 03/04/2023 19:13

    Juntada de Petição

  • 24/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 17/03/2023 10:25

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 17/03/2023 10:25

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 13/03/2023 17:20

    Intimado em Secretaria

  • 13/03/2023 17:20

    Juntado(a)

  • 09/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 02/03/2023 17:17

    Expedição de ofício

  • 27/02/2023 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/02/2023 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/02/2023 15:39

    Decisão interlocutória

  • 27/02/2023 15:39

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 26/01/2023 14:50

    Redistribuído por sorteio - (GAB19 para GAB29)

  • 26/01/2023 12:14

    Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA

  • 25/01/2023 19:37

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 25/01/2023 19:37

    Despacho

  • 20/01/2023 22:15

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 60 do processo originário.Número: 00034748820174020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2023

Ultima Atualização
24/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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