05/09/2025 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/09/2025 07:31

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 146 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
05/09/2025 07:30

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 147 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
05/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
04/09/2025 20:47

Juntada de Petição
04/09/2025 19:55

Juntada de Petição
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
14/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 138
13/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 138
12/08/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
12/08/2025 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
12/08/2025 07:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/08/2025 07:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/08/2025 07:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/08/2025 09:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
11/08/2025 09:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/08/2025 09:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/08/2025 07:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
01/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
24/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 130
23/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 130
22/07/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
22/07/2025 15:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
22/07/2025 15:52

Indeferido o pedido
18/07/2025 18:44

Juntada de Petição
15/07/2025 13:35

Juntada de Certidão
15/07/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2025 Período da sessão: 24/07/2025 13:00 a 30/07/2025 12:59
14/07/2025 16:59

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2025
14/07/2025 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
14/07/2025 16:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 24/07/2025 13:00 a 30/07/2025 12:59 Sequencial: 56
10/06/2025 09:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
30/05/2025 12:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/05/2025 16:45

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
22/05/2025 16:45

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 108
22/05/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
22/05/2025 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
16/05/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/05/2025 18:28

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 113 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
16/05/2025 17:30

Juntada de Petição
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108
05/05/2025 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
05/05/2025 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
29/04/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/04/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/04/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/04/2025 14:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
29/04/2025 14:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/04/2025 18:40

Sentença desconstituída - por maioria
24/04/2025 18:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 102 - Sentença desconstituída - 24/04/2025 18:12:58)
31/03/2025 14:46

Juntada de Certidão
31/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025 Data da sessão: 24/04/2025 13:00
31/03/2025 00:00

Intimação

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC, do dia 24 de abril de 2025, QUINTA-FEIRA, às 13h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ªRegião, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP 2020/00016,de 22/04/2020.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5013502-43.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA REVISOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: LUIZ OTAVIO BEAKLINI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA BARIVIERA BARROS (OAB RJ231104) ADVOGADO(A): OTTO BANHO LICKS (OAB RJ079412) ADVOGADO(A): LILIANE DO ESPIRITO SANTO RORIZ DE ALMEIDA (OAB RJ026469) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - INPI-INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de março de 2025.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
28/03/2025 14:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/03/2025
28/03/2025 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/03/2025 14:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/04/2025 13:00 Sequencial: 4
11/03/2025 15:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
11/12/2024 06:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
11/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
28/11/2024 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
28/11/2024 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
28/11/2024 17:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
28/11/2024 13:22

Retirado de pauta
14/11/2024 19:53

Juntada de Petição
13/11/2024 17:29

Juntada de Certidão
13/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2024 Período da sessão: 28/11/2024 13:00 a 04/12/2024 12:59
13/11/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão virtual ampliada, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 28/11/2024, quinta-feira, às 13h e encerramento em 04/12/2024, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts.149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5013502-43.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA REVISOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: LUIZ OTAVIO BEAKLINI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA BARIVIERA BARROS (OAB RJ231104) ADVOGADO(A): OTTO BANHO LICKS (OAB RJ079412) ADVOGADO(A): LILIANE DO ESPIRITO SANTO RORIZ DE ALMEIDA (OAB RJ026469) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - INPI-INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de novembro de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
12/11/2024 13:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2024
12/11/2024 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
12/11/2024 12:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 28/11/2024 13:00 a 04/12/2024 12:59 Sequencial: 48
06/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
05/11/2024 13:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
30/10/2024 15:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
22/10/2024 06:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
22/10/2024 06:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
21/10/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
21/10/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
21/10/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
21/10/2024 16:43

Retirado de pauta
21/10/2024 16:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
16/10/2024 13:47

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
16/10/2024 13:38

Juntada de Petição
15/10/2024 12:23

Juntada de Certidão
15/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024 Data da sessão: 24/10/2024 13:00
15/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024 Data da sessão: 24/10/2024 13:00
15/10/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos da sessão ordinária, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC, do dia 24 de outubro de 2024, QUINTA-FEIRA, às 13h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ªRegião, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP 2020/00016,de 22/04/2020.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5013502-43.2023.4.02.5101/RJ (Aditamento: 13) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA REVISOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: LUIZ OTAVIO BEAKLINI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA BARIVIERA BARROS (OAB RJ231104) ADVOGADO(A): OTTO BANHO LICKS (OAB RJ079412) ADVOGADO(A): LILIANE DO ESPIRITO SANTO RORIZ DE ALMEIDA (OAB RJ026469) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - INPI-INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
14/10/2024 19:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/10/2024 19:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/10/2024 13:00 Sequencial: 13
09/10/2024 16:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
09/10/2024 11:39

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
26/09/2024 13:10

Retirado de pauta
23/09/2024 15:59

Juntada de Petição
17/09/2024 17:57

Juntada de Certidão
17/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/09/2024 Período da sessão: 26/09/2024 13:00 a 02/10/2024 12:59
17/09/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão virtual ampliada, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 26/09/2024, quinta-feira, às 13h e encerramento em 02/10/2024, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts.149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5013502-43.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Juiz Federal VIGDOR TEITEL REVISOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: LUIZ OTAVIO BEAKLINI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): OTTO BANHO LICKS (OAB RJ079412) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA BARIVIERA BARROS (OAB RJ231104) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - INPI-INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2024.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
16/09/2024 16:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/09/2024
16/09/2024 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
16/09/2024 16:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 26/09/2024 13:00 a 02/10/2024 12:59 Sequencial: 49
27/08/2024 13:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
22/08/2024 13:55

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
21/08/2024 18:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
16/07/2024 13:13

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB13 -> SUB5TESP
16/07/2024 13:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/07/2024 16:27

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB13
11/07/2024 18:11

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
27/06/2024 20:29

Juntada de Petição
27/06/2024 20:22

Juntada de Petição
21/06/2024 15:23

Juntada de Certidão
21/06/2024 14:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB13 -> SUB5TESP
21/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024 Período da sessão: 02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59
21/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024 Período da sessão: 02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59
21/06/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5013502-43.2023.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 144) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA REVISOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: LUIZ OTAVIO BEAKLINI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA BARIVIERA BARROS (OAB RJ231104) ADVOGADO(A): BRENNO SARMET DE MATTOS DE GOES TELLES (OAB RJ209047) ADVOGADO(A): TATIANA MACHADO ALVES (OAB RJ183027) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - INPI-INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
20/06/2024 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
20/06/2024 13:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59 Sequencial: 144
14/11/2023 11:46

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
14/11/2023 10:20

Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
14/11/2023 10:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/11/2023 15:00

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
20/10/2023 14:17

Juntada de Certidão
20/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023 Data da sessão: 08/11/2023 14:00:00
19/10/2023 14:54

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023
19/10/2023 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
19/10/2023 14:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/11/2023 14:00 Sequencial: 21
18/10/2023 17:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
17/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
13/10/2023 07:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/10/2023 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/10/2023 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/10/2023 14:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Juntada de certidão - 04/10/2023 14:25:47)
04/10/2023 13:03

Retirado de pauta
02/10/2023 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
02/10/2023 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
02/10/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
02/10/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
02/10/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
02/10/2023 16:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
19/09/2023 13:24

Juntada de Certidão
19/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2023 Data da sessão: 04/10/2023 13:00:00
19/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2023 Data da sessão: 04/10/2023 13:00:00
19/09/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 10/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5013502-43.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: LUIZ OTAVIO BEAKLINI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA BARIVIERA BARROS (OAB RJ231104) ADVOGADO(A): BRENNO SARMET DE MATTOS DE GOES TELLES (OAB RJ209047) ADVOGADO(A): TATIANA MACHADO ALVES (OAB RJ183027) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - INPI-INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
15/09/2023 19:32

Juntada de Petição
15/09/2023 13:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2023
15/09/2023 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2023 13:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/10/2023 13:00 Sequencial: 119
14/09/2023 13:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
13/09/2023 09:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/07/2023 07:00

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
18/07/2023 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/07/2023 22:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/07/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/07/2023 18:22

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
14/07/2023 18:22

Determinada a intimação
14/07/2023 16:33

Distribuído por prevenção - Número: 50038151920234020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ANEXO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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