TRF2 - 5089164-13.2023.4.02.5101

1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ: 04.892.707/0001-00

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

CLAUDIO BIZARRA

CPF *99.***.*37-49

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

GISELTON DE ALVARENGA SILVA

OAB: 164297/RJ

CPF *89.***.*42-69

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

OAB: 133272/RJ

CPF *55.***.*89-38

LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO

CPF *57.***.*17-01

RICARDO SCHETTINI AZEVEDO DA SILVA

OAB: 165925/RJ

CPF *95.***.*66-48

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/04/2025 09:47

    Baixa Definitiva

  • 01/04/2025 09:47

    Transitado em Julgado - Data: 29/03/2025

  • 29/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 07/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 27/02/2025 17:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 27/02/2025 17:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 25/02/2025 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/02/2025 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/02/2025 15:46

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 25/02/2025 15:03

    Conclusos para julgamento

  • 21/01/2025 17:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 21/01/2025 17:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 17/01/2025 08:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/12/2024 12:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 21/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 11/12/2024 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 11/12/2024 16:36

    Expedição de ofício

  • 26/11/2024 14:39

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 26/11/2024 14:39

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 13/09/2024 10:50

    Expedição de ofício

  • 23/07/2024 13:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 23/07/2024 13:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 18/07/2024 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/07/2024 15:13

    Decisão interlocutória

  • 18/07/2024 14:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/07/2024 14:57

    Juntada de peças digitalizadas

  • 17/05/2024 16:56

    Juntada de Petição

  • 11/04/2024 11:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 11/04/2024 11:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 10/04/2024 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2024 16:22

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF04 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

  • 10/04/2024 16:22

    Decisão interlocutória

  • 05/03/2024 14:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/12/2023 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 10/12/2023 15:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 10/12/2023 15:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 07/12/2023 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 09/11/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 04/10/2023 21:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 04/10/2023 21:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 03/10/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2023 14:40

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 22/09/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 21/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 08/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/11/2023

  • 21/09/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5089164-13.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: CLAUDIO BIZARRA EDITAL Nº 510011451421 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, EM FACE DE CLAUDIO BIZARRA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50891641320234025101, NA  FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), CLAUDIO BIZARRA, CPF: *99.***.*37-49, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 40.***.***/4523-01, para crédito a favor da exeqüente de R$ 3.183,00, bem como  para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela, 134, Bl.

    B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

    DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 19/09/2023.

    Eu, MARIA EDUARDA GONCALVES GAMEIRO MARTINS, o expedi.  E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.    

  • 20/09/2023 12:05

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/09/2023

  • 20/09/2023 11:38

    Expedição de Edital - citação

  • 14/09/2023 18:26

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 04/09/2023 18:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 04/09/2023 17:08

    Expedição de Mandado - RJRESSECMA

  • 28/08/2023 19:19

    Determinada a citação

  • 28/08/2023 17:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/08/2023 13:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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