TRF2 - 5089164-13.2023.4.02.5101
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/04/2025 09:47
Baixa Definitiva
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01/04/2025 09:47
Transitado em Julgado - Data: 29/03/2025
-
29/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
07/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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27/02/2025 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
27/02/2025 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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25/02/2025 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/02/2025 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/02/2025 15:46
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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25/02/2025 15:03
Conclusos para julgamento
-
21/01/2025 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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21/01/2025 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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17/01/2025 08:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/12/2024 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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21/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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11/12/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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11/12/2024 16:36
Expedição de ofício
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26/11/2024 14:39
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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26/11/2024 14:39
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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13/09/2024 10:50
Expedição de ofício
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23/07/2024 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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23/07/2024 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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18/07/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/07/2024 15:13
Decisão interlocutória
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18/07/2024 14:59
Conclusos para decisão/despacho
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18/07/2024 14:57
Juntada de peças digitalizadas
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17/05/2024 16:56
Juntada de Petição
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11/04/2024 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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11/04/2024 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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10/04/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/04/2024 16:22
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF04 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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10/04/2024 16:22
Decisão interlocutória
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05/03/2024 14:06
Conclusos para decisão/despacho
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21/12/2023 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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10/12/2023 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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10/12/2023 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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07/12/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/11/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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09/11/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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04/10/2023 21:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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04/10/2023 21:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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03/10/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/10/2023 14:40
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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22/09/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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21/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 08/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/11/2023
-
21/09/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5089164-13.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: CLAUDIO BIZARRA EDITAL Nº 510011451421 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, EM FACE DE CLAUDIO BIZARRA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50891641320234025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), CLAUDIO BIZARRA, CPF: *99.***.*37-49, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 40.***.***/4523-01, para crédito a favor da exeqüente de R$ 3.183,00, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 19/09/2023.
Eu, MARIA EDUARDA GONCALVES GAMEIRO MARTINS, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
20/09/2023 12:05
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/09/2023
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20/09/2023 11:38
Expedição de Edital - citação
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14/09/2023 18:26
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
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04/09/2023 18:30
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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04/09/2023 17:08
Expedição de Mandado - RJRESSECMA
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28/08/2023 19:19
Determinada a citação
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28/08/2023 17:09
Conclusos para decisão/despacho
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21/08/2023 13:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2023
Ultima Atualização
01/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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