15/07/2025 00:00

Intimação

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão virtual, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC, do dia 24 de julho de 2025, QUINTA-FEIRA, às13h, com encerramento no dia 30 de julho de 2025, quarta-feira, às 12h59min, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes deque, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADOPARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP 2020/00016, de 22/04/2020.

Apelação Cível Nº 5002714-40.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: THIAGO CAMPOS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCUS PETERSON SILVA DE SOUZA (OAB MG179415) APELADO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL BARBOSA SANTOS APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2025.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
20/10/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 08 de novembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma tele presencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0065483-75.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: LUIZ OSORIO DA LUZ SILVEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RICARDO ATHANÁSIO FELINTO DE OLIVEIRA (OAB RS039389) APELANTE: SUSEP-SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS (IMPETRADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS (IMPETRADO) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de outubro de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
06/09/2023 11:21

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50030400420234020000/TRF2
29/08/2023 19:19

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO06 -> TRF2
29/08/2023 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/07/2023 16:12

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50030400420234020000/TRF2
10/07/2023 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
10/07/2023 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
07/07/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 19:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
13/06/2023 17:13

Juntada de Petição
13/06/2023 17:13

Juntada de Petição
13/06/2023 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
10/05/2023 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
10/05/2023 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/05/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2023 12:24

Denegada a Segurança
09/04/2023 11:05

Conclusos para julgamento
16/03/2023 19:07

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50030400420234020000/TRF2
10/03/2023 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/03/2023 15:34

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50030400420234020000/TRF2
10/03/2023 15:18

Juntada de Petição
14/02/2023 12:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
14/02/2023 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
14/02/2023 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/02/2023 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
09/02/2023 04:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
31/01/2023 17:16

Juntada de Petição
20/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
16/01/2023 15:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
13/01/2023 11:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
13/01/2023 08:27

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
10/01/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2023 18:10

Concedida em parte a Medida Liminar
09/01/2023 08:06

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2022 16:38

Juntada de Certidão
19/12/2022 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2022

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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