TRF2 - 5008935-43.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA

CNPJ: 42.163.881/0001-01

Advogados

FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO

OAB: 140937/RJ

CPF *97.***.*77-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/06/2024 13:26

    Baixa Definitiva

  • 23/06/2024 23:58

    Recebidos os autos do STJ

  • 21/03/2024 20:33

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 01/03/2024 17:45

    Recurso Especial Admitido

  • 01/03/2024 17:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 22/02/2024 11:05

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 22/02/2024 08:54

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2024 16:51

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 17/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 16/02/2024 16:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 03/02/2024 09:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 16/01/2024 01:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 08/01/2024 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/01/2024 18:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 28/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 26/12/2023 01:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 22/12/2023 19:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 22/12/2023 19:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 18/12/2023 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2023 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2023 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2023 16:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/12/2023 16:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 14/12/2023 16:16

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 12/12/2023 16:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/11/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de Dezembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5008935-43.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 181) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 24/11/2023 18:43

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023

  • 23/11/2023 15:32

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 23/11/2023 14:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 23/11/2023 14:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 181

  • 18/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 06/11/2023 18:48

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19

  • 06/11/2023 17:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 27/10/2023 01:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 26/10/2023 19:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 26/10/2023 19:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 24/10/2023 01:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 19/10/2023 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/10/2023 21:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 18/10/2023 21:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 16/10/2023 11:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/10/2023 11:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/10/2023 11:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/10/2023 17:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/10/2023 17:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 13/10/2023 14:47

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 18/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>

  • 18/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>

  • 18/09/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5008935-43.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 184) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 14/09/2023 15:40

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 14/09/2023 13:46

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023

  • 14/09/2023 13:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/09/2023 13:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 184

  • 21/08/2023 11:32

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 19/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 07/08/2023 21:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 04/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 25/07/2023 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 25/07/2023 18:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 06/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 04/07/2023 01:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 26/06/2023 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/06/2023 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/06/2023 16:00

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 26/06/2023 16:00

    Não Concedida a tutela provisória

  • 21/06/2023 13:49

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 21/06/2023 12:42

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 21/06/2023 11:23

    Alterado o assunto processual

  • 21/06/2023 11:23

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB19)

  • 20/06/2023 23:12

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP

  • 20/06/2023 16:01

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 56, 51 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
27/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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