TRF2 - 5009181-39.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/12/2023 18:25
Baixa Definitiva
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15/12/2023 18:25
Transitado em Julgado - Data: 15/12/2023
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15/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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23/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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14/11/2023 06:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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26/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33
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17/10/2023 13:52
Juntada de Petição
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16/10/2023 21:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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16/10/2023 21:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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16/10/2023 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/10/2023 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/10/2023 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/10/2023 17:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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13/10/2023 17:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/10/2023 14:47
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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04/10/2023 17:20
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'
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04/10/2023 16:24
Juntada de Petição
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18/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>
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18/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>
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18/09/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5009181-39.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 186) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: IATE CLUBE ARMACAO DE BUZIOS ADVOGADO(A): RODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORREA (OAB RJ110001) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
14/09/2023 15:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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14/09/2023 13:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
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14/09/2023 13:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 186
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14/09/2023 13:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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01/08/2023 14:45
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB19
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01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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09/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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04/07/2023 18:20
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
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04/07/2023 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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04/07/2023 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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03/07/2023 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/07/2023 15:18
Juntada de Petição
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29/06/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/06/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/06/2023 15:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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29/06/2023 15:40
Não Concedida a Medida Liminar
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23/06/2023 17:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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23/06/2023 17:18
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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23/06/2023 16:36
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB19)
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23/06/2023 16:36
Alterado o assunto processual
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23/06/2023 15:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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23/06/2023 15:38
Despacho
-
23/06/2023 13:26
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 16 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2023
Ultima Atualização
15/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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