TRF2 - 5001656-29.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/10/2024 17:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24
-
24/10/2024 17:57
Transitado em Julgado - Data: 24/10/2024
-
24/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
26/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73
-
17/09/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
07/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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02/09/2024 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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02/09/2024 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
01/09/2024 18:50
Juntada de Petição
-
29/08/2024 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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29/08/2024 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
28/08/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/08/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/08/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/08/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/08/2024 16:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/08/2024 16:50
Recurso Extraordinário não admitido
-
27/08/2024 18:32
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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26/08/2024 14:41
Juntada de Certidão
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23/08/2024 11:34
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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22/08/2024 19:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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01/08/2024 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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15/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
05/07/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2024 16:59
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2024 16:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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05/07/2024 16:51
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 59 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
-
05/07/2024 16:46
Juntada de Petição
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24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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17/06/2024 19:02
Juntada de Petição
-
17/06/2024 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
17/06/2024 18:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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17/06/2024 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
17/06/2024 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
14/06/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2024 16:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/06/2024 16:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/06/2024 16:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/06/2024 14:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
13/06/2024 13:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/05/2024 19:40
Juntada de Certidão
-
21/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b>
-
21/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b>
-
21/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 04 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 10 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5001656-29.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: HB EXPRESS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EMELY ALVES PEREZ (OAB SP315560) APELANTE: SASIPI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EMELY ALVES PEREZ (OAB SP315560) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/05/2024 11:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/05/2024
-
17/05/2024 11:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/05/2024 11:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 9
-
16/05/2024 14:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
10/11/2023 11:28
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
10/11/2023 11:27
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
-
30/10/2023 11:00
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
-
30/10/2023 08:29
Juntada de Petição
-
26/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
25/10/2023 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/10/2023 15:57
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
25/10/2023 15:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
18/10/2023 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
18/10/2023 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
17/10/2023 20:18
Juntada de Petição
-
17/10/2023 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
17/10/2023 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
16/10/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2023 14:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
16/10/2023 14:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/10/2023 12:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
16/10/2023 12:32
Sentença confirmada - por unanimidade
-
02/10/2023 12:53
Juntada de Certidão
-
22/09/2023 18:06
Juntada de Certidão
-
22/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>
-
22/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>
-
22/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 03 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 09 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5001656-29.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: HB EXPRESS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EMELY ALVES PEREZ (OAB SP315560) APELANTE: SASIPI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EMELY ALVES PEREZ (OAB SP315560) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/09/2023 17:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2023
-
12/09/2023 17:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/09/2023 17:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 3
-
11/09/2023 14:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
16/08/2023 14:51
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
16/08/2023 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
16/08/2023 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
14/08/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/08/2023 14:26
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2023 14:08
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/08/2023 13:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2024
Ultima Atualização
28/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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