TRF2 - 5031593-84.2023.4.02.5101
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/03/2024 20:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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27/03/2024 20:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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25/03/2024 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/03/2024 11:44
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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22/03/2024 16:17
Decisão interlocutória
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21/03/2024 15:37
Conclusos para decisão/despacho
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21/03/2024 15:37
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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28/02/2024 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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28/02/2024 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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27/02/2024 20:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/02/2024 20:27
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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27/02/2024 20:27
Juntado(a)
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21/02/2024 17:02
Juntado(a)
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03/02/2024 16:06
Juntada de Petição
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15/12/2023 10:25
Juntada de Petição
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23/11/2023 12:17
Decisão interlocutória
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21/11/2023 19:54
Conclusos para decisão/despacho
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21/11/2023 19:22
Juntada de Certidão
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18/11/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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18/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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10/11/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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22/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 09/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/11/2023
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22/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 09/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/11/2023
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22/09/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031593-84.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JOSE RENATO DE ARAUJO ROCHA EDITAL Nº 510011451234 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50315938420234025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 841298490123 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50315938420234025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de JOSE RENATO DE ARAUJO ROCHA, CPF: *55.***.*01-49, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 7062203424199, 7061804232350 e 7061701229845, natureza: DÍVIDA ATIVA - TAXA DE OCUPAÇÃO / LAUDÊMIOS / FOROS, e que, por encontrar-se a parte executada JOSE RENATO DE ARAUJO ROCHA, CPF: *55.***.*01-49, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 260.135,85 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.
E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 19/09/2023.
Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. -
20/09/2023 17:09
Intimação por Edital
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20/09/2023 17:07
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/09/2023
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20/09/2023 09:04
Expedição de Edital - citação
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19/09/2023 14:05
Determinada a citação
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18/09/2023 07:57
Conclusos para decisão/despacho
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18/09/2023 07:57
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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08/09/2023 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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03/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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24/08/2023 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/08/2023 11:58
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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24/08/2023 11:34
Decisão interlocutória
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23/08/2023 14:34
Conclusos para decisão/despacho
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09/08/2023 12:52
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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26/07/2023 12:49
Juntada de Petição
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07/07/2023 13:53
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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03/07/2023 17:39
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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28/04/2023 18:33
Decisão interlocutória
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28/04/2023 16:43
Conclusos para decisão/despacho
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12/04/2023 14:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2023
Ultima Atualização
27/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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