STJ - 0124478-85.2017.4.02.5111

15/06/2022 13:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

15/06/2022 13:05

Transitado em Julgado em 15/06/2022

26/04/2022 09:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 337856/2022

26/04/2022 09:36

Protocolizada Petição 337856/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/04/2022

22/04/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2022

20/04/2022 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/04/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2022

19/04/2022 18:30

Determinada a devolução dos autos à origem para sobrestamento em razão do Tema 1.199/STF - repercussão geral

11/04/2022 08:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

11/04/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

31/03/2022 12:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/03/2022 12:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

21/01/2022 11:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/01/2022 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/12/2021 07:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO