TRF2 - 5007886-21.2022.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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05/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43
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06/03/2024 17:41
Juntada de Petição
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04/03/2024 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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04/03/2024 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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01/03/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/03/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/03/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/02/2024 19:23
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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29/02/2024 19:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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16/02/2024 11:32
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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15/02/2024 11:51
Juntada de Certidão
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06/02/2024 08:31
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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06/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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15/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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18/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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14/11/2023 06:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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09/11/2023 11:55
Juntada de Petição
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08/11/2023 10:37
Ato ordinatório praticado
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08/11/2023 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/11/2023 18:00
Juntada de Petição
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07/11/2023 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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26/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
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17/10/2023 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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17/10/2023 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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17/10/2023 13:52
Juntada de Petição
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16/10/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/10/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/10/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/10/2023 14:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/10/2023 14:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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16/10/2023 12:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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16/10/2023 12:32
Sentença confirmada - por unanimidade
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02/10/2023 12:53
Juntada de Certidão
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22/09/2023 18:02
Juntada de Certidão
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22/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>
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22/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>
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22/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 03 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 09 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5007886-21.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: J.C.L.
ADMINISTRACAO DE PLANOS E BENEFICIOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB ES015111) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/09/2023 17:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2023
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12/09/2023 17:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 2
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12/09/2023 17:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/09/2023 14:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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09/08/2023 19:33
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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09/08/2023 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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09/08/2023 18:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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04/08/2023 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/08/2023 14:22
Ato ordinatório praticado
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04/08/2023 13:52
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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04/08/2023 12:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2024
Ultima Atualização
27/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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