STJ - 0000230-13.2013.4.02.5006

21/05/2025 17:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000230132013402500620250521174033

19/05/2025 14:53

Transitado em Julgado em 19/05/2025

23/04/2025 15:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 351060/2025

23/04/2025 14:45

Protocolizada Petição 351060/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2025

23/04/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/04/2025 Petição Nº 968159/2024 - AgInt

22/04/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/04/2025 22:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0968159 - AgInt no AREsp 2750393 - Publicação prevista para 23/04/2025

09/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de ANTONIO COSTA CRAVEIRO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00968159/2024 - AgInt no AREsp 2750393/ES

28/03/2025 14:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000166-2025-AJC-2T)

25/03/2025 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/03/2025

24/03/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 15:56

Incluído em pauta para 03/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00968159/2024 - AgInt no AREsp 2750393/ES

13/03/2025 12:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

13/03/2025 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

13/03/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/03/2025 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/03/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2025 Petição Nº 968159/2024 - AgInt

12/03/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2025 18:24

Determinada a distribuição do feito (Publicação prevista para 13/03/2025)

25/02/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0968159 - AgInt no AREsp 2750393 - Publicação prevista para 27/02/2025

25/02/2025 21:10

Determinada a distribuição do feito

14/02/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

14/02/2025 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/11/2024 e término em 13/02/2025, para DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT apresentar resposta à petição n. 968159/2024 (AGRAVO INTERNO),

14/02/2025 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/11/2024 e término em 13/02/2025, para DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT apresentar resposta à petição n. 968159/2024 (AGRAVO INTERNO),

20/12/2024 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2024 e término em 19/12/2024, para MUNICÍPIO DA SERRA apresentar resposta à petição n. 968159/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 596.

20/12/2024 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2024 e término em 19/12/2024, para MUNICÍPIO DA SERRA apresentar resposta à petição n. 968159/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 596.

12/11/2024 16:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1007320/2024

12/11/2024 16:18

Protocolizada Petição 1007320/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/11/2024

05/11/2024 05:27

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/11/2024 Petição Nº 968159/2024 -

04/11/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

31/10/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 968159/2024. Publicação prevista para 05/11/2024)

31/10/2024 06:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 968159/2024

30/10/2024 23:06

Protocolizada Petição 968159/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/10/2024

09/10/2024 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2024

08/10/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/10/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2024

07/10/2024 22:00

Não conhecido o recurso de ANTONIO COSTA CRAVEIRO

23/09/2024 13:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/09/2024 12:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/09/2024 17:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO