TRF2 - 5001409-24.2018.4.02.5004

1ª instância - Vara Federal de Linhares

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUVENAL DE SOUZA FRANCA

CPF *66.***.*49-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ: 04.892.707/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/02/2024 11:40

    Baixa Definitiva

  • 16/01/2024 14:26

    Determinado o Arquivamento

  • 16/01/2024 13:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/12/2023 14:39

    Recebidos os autos - TRF2 -> ESLIN01 Número: 50014092420184025004

  • 11/06/2022 18:07

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESLIN01 -> TRF2

  • 18/05/2022 18:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 21/04/2022 12:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFES-EDT-2022/00016 - INSPEÇÃO ANUAL UNIFICADA

  • 21/04/2022 11:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

  • 20/04/2022 11:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 17/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

  • 07/04/2022 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/04/2022 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/02/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 25/02/2022 17:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 11/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 84

  • 02/12/2021 16:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 02/12/2021 16:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 01/12/2021 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/12/2021 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/12/2021 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/12/2021 17:39

    Julgado procedente o pedido

  • 07/07/2021 15:54

    Conclusos para julgamento

  • 29/06/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 07/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 07/06/2021 17:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 07/06/2021 17:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 31/05/2021 11:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 31/05/2021 11:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 28/05/2021 22:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/05/2021 22:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/05/2021 22:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/05/2021 22:39

    Determinada a intimação

  • 06/04/2021 16:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/01/2021 18:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 14/01/2021 12:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 24/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 15/12/2020 17:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 15/12/2020 17:02

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61

  • 14/12/2020 17:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/12/2020 17:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/12/2020 17:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/12/2020 17:49

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 10/09/2020 01:05

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 18/08/2020 18:32

    Autos com Juiz para Sentença

  • 18/08/2020 17:59

    Juntada de Petição

  • 16/08/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55

  • 06/08/2020 21:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/08/2020 21:36

    Determinada a intimação

  • 08/07/2020 15:00

    Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM

  • 19/03/2020 17:57

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 13/02/2020 13:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 09/02/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

  • 03/02/2020 17:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 03/02/2020 17:23

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

  • 30/01/2020 17:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 30/01/2020 17:36

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

  • 30/01/2020 15:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/01/2020 15:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/01/2020 15:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/01/2020 15:55

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 30/01/2020 15:23

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 12/10/2019 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 27/09/2019 12:02

    Juntada de Petição

  • 19/09/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

  • 18/09/2019 22:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 18/09/2019 22:44

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

  • 10/09/2019 17:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 10/09/2019 17:47

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

  • 09/09/2019 18:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/09/2019 18:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/09/2019 18:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/09/2019 18:27

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 07/08/2019 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 24/06/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

  • 18/06/2019 13:59

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 18/06/2019 12:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 18/06/2019 12:54

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

  • 18/06/2019 12:23

    Juntada de Petição

  • 14/06/2019 14:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/06/2019 14:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/06/2019 16:00

    Juntada de Petição

  • 11/06/2019 01:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 10/05/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

  • 30/04/2019 16:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/04/2019 16:08

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 12/03/2019 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 20/02/2019 17:05

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 19/02/2019 11:21

    Juntada de Petição

  • 14/02/2019 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 12/02/2019 21:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/03/2019

  • 12/02/2019 21:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/03/2019

  • 12/02/2019 21:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/03/2019

  • 07/02/2019 17:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 06/02/2019 15:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 06/02/2019 até 06/02/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº JFES-POR-2019/00004, de 06/02/2019.

  • 22/12/2018 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 12/12/2018 14:48

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/12/2018 14:48

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/12/2018 14:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/12/2018 14:48

    Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

  • 07/11/2018 12:51

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 05/11/2018 19:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2018

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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OUTROS • Arquivo

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