TRF2 - 5064019-52.2023.4.02.5101

1ª instância - 12ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ: 04.892.707/0001-00

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

HELDER DA SILVA FERREIRA

CPF *08.***.*39-08

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

GISELTON DE ALVARENGA SILVA

OAB: 164297/RJ

CPF *89.***.*42-69

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

OAB: 133272/RJ

CPF *55.***.*89-38

CAIO FOLLY CRUZ

OAB: 163391/RJ

CPF *10.***.*02-06

KARINA RESENDE MIRANDA DE SOUZA

CPF *16.***.*28-65

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 27/05/2024 20:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 13/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 03/05/2024 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2024 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2024 15:38

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

  • 03/05/2024 14:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/04/2024 01:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 30/04/2024 01:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 27/04/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 25/04/2024 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 12/03/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 22/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/04/2024

  • 22/01/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5064019-52.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: HELDER DA SILVA FERREIRA EDITAL Nº 510012223152 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUÍZA FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER  aos que o presente  virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50640195220234025101 movida por DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de HELDER DA SILVA FERREIRA, CPF: *08.***.*39-08, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$3.948,00 (três mil e novecentos e quarenta e oito reais), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento,  tudo relativo ao Processo Administrativo nº 00411381013202331.

    Por encontrar-se o executado em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a INTIMAÇÃO do Executado abaixo referido para ciência do(a) arresto/penhora, e do início do prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme Art. 16, III, da Lei nº 6.830/80.

    Executado: HELDER DA SILVA FERREIRA, CPF: *08.***.*39-08 E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.

    Rio de Janeiro aos 08/01/2024.

    Eu, GABRIELA FONSECA GONZALEZ BRUNO, JRJ63215, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juíza Federal Dra.

    ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO o  assinei.

    CHAVE DO PROCESSO: 345320882523    

  • 11/01/2024 12:37

    Intimação por Edital

  • 11/01/2024 12:36

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2024

  • 10/01/2024 15:55

    Expedição de Edital - intimação

  • 19/12/2023 13:31

    Juntado(a)

  • 30/11/2023 12:07

    Juntado(a)

  • 21/11/2023 18:14

    Decisão interlocutória

  • 21/11/2023 15:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/11/2023 14:56

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 17/11/2023 19:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 17/11/2023 19:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 17/11/2023 12:36

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 16/11/2023 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/11/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 15/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 08/11/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 20/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 07/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/11/2023

  • 20/09/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5064019-52.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: HELDER DA SILVA FERREIRA EDITAL Nº 510011433456 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUÍZA FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER  aos que o presente  virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50640195220234025101 movida por DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, em face de HELDER DA SILVA FERREIRA, CPF: *08.***.*39-08, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 3.948,00 (três mil e novecentos e quarenta e oito reais), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento,  tudo relativo ao Processo Administrativo nº 00411381013202331..

    Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a  CITAÇÃO de HELDER DA SILVA FERREIRA para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.

    Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.

    Rio de Janeiro, 18/09/2023.

    Eu, GABRIELA FONSECA GONZALEZ BRUNO, JRJ63215, expedi e eu, LAILA DE OLIVEIRA LEÃO, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a).

    ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o  assinei.

    CHAVE DO PROCESSO: 345320882523    

  • 19/09/2023 12:40

    Intimação por Edital

  • 19/09/2023 12:39

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/09/2023

  • 18/09/2023 18:36

    Expedição de Edital - citação

  • 11/09/2023 21:35

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 16

  • 21/08/2023 16:49

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 21/08/2023 15:08

    Decisão interlocutória

  • 21/08/2023 14:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/08/2023 16:16

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11

  • 19/07/2023 13:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

  • 18/07/2023 17:38

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 10/07/2023 16:17

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2023 21:35

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

  • 26/06/2023 18:30

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento

  • 03/06/2023 11:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 03/06/2023 11:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 02/06/2023 18:08

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 01/06/2023 17:57

    Determinada a citação

  • 01/06/2023 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2023 15:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/06/2023 14:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2023

Ultima Atualização
22/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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