TRF2 - 5064019-52.2023.4.02.5101
1ª instância - 12ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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27/05/2024 20:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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13/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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03/05/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/05/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/05/2024 15:38
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
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03/05/2024 14:51
Conclusos para decisão/despacho
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30/04/2024 01:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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30/04/2024 01:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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27/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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25/04/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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12/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/04/2024
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22/01/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5064019-52.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: HELDER DA SILVA FERREIRA EDITAL Nº 510012223152 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUÍZA FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50640195220234025101 movida por DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de HELDER DA SILVA FERREIRA, CPF: *08.***.*39-08, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$3.948,00 (três mil e novecentos e quarenta e oito reais), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 00411381013202331.
Por encontrar-se o executado em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a INTIMAÇÃO do Executado abaixo referido para ciência do(a) arresto/penhora, e do início do prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme Art. 16, III, da Lei nº 6.830/80.
Executado: HELDER DA SILVA FERREIRA, CPF: *08.***.*39-08 E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.
Rio de Janeiro aos 08/01/2024.
Eu, GABRIELA FONSECA GONZALEZ BRUNO, JRJ63215, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juíza Federal Dra.
ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO o assinei.
CHAVE DO PROCESSO: 345320882523 -
11/01/2024 12:37
Intimação por Edital
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11/01/2024 12:36
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2024
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10/01/2024 15:55
Expedição de Edital - intimação
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19/12/2023 13:31
Juntado(a)
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30/11/2023 12:07
Juntado(a)
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21/11/2023 18:14
Decisão interlocutória
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21/11/2023 15:30
Conclusos para decisão/despacho
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21/11/2023 14:56
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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17/11/2023 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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17/11/2023 19:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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17/11/2023 12:36
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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16/11/2023 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/11/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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15/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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08/11/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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20/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 07/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/11/2023
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20/09/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5064019-52.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: HELDER DA SILVA FERREIRA EDITAL Nº 510011433456 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUÍZA FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50640195220234025101 movida por DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, em face de HELDER DA SILVA FERREIRA, CPF: *08.***.*39-08, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 3.948,00 (três mil e novecentos e quarenta e oito reais), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 00411381013202331..
Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de HELDER DA SILVA FERREIRA para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.
Rio de Janeiro, 18/09/2023.
Eu, GABRIELA FONSECA GONZALEZ BRUNO, JRJ63215, expedi e eu, LAILA DE OLIVEIRA LEÃO, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a).
ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o assinei.
CHAVE DO PROCESSO: 345320882523 -
19/09/2023 12:40
Intimação por Edital
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19/09/2023 12:39
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/09/2023
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18/09/2023 18:36
Expedição de Edital - citação
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11/09/2023 21:35
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 16
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21/08/2023 16:49
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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21/08/2023 15:08
Decisão interlocutória
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21/08/2023 14:58
Conclusos para decisão/despacho
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10/08/2023 16:16
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
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19/07/2023 13:58
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
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18/07/2023 17:38
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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10/07/2023 16:17
Juntada de Certidão
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26/06/2023 21:35
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5
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26/06/2023 18:30
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
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03/06/2023 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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03/06/2023 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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02/06/2023 18:08
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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01/06/2023 17:57
Determinada a citação
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01/06/2023 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/06/2023 15:14
Conclusos para decisão/despacho
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01/06/2023 14:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/06/2023
Ultima Atualização
22/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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