TRF2 - 5002061-19.2020.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/03/2024 02:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01
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09/03/2024 02:01
Transitado em Julgado
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09/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 39, 40 e 41
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03/02/2024 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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19/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
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11/01/2024 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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11/01/2024 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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10/01/2024 00:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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09/01/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/01/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/01/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/01/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/01/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/01/2024 17:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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05/12/2023 17:05
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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29/11/2023 15:46
Sentença desconstituída - por maioria
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25/10/2023 12:38
Juntada de Certidão
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25/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>
-
25/10/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 14 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5002061-19.2020.4.02.5118/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: SHEILA DE MESQUITA ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) APELADO: MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS (RÉU) PROCURADOR(A): AMAURY LOPES DE ALMEIDA NOGUEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
24/10/2023 13:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023
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24/10/2023 13:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/10/2023 13:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 10
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11/10/2023 12:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/10/2023 16:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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02/10/2023 13:35
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB32
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02/10/2023 11:54
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
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29/09/2023 12:31
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
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28/09/2023 17:50
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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30/08/2023 11:49
Juntada de Certidão
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30/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2023<br>Data da sessão: <b>19/09/2023 13:00:00</b>
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30/08/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 19 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5002061-19.2020.4.02.5118/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: SHEILA DE MESQUITA ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS (RÉU) PROCURADOR(A): AMAURY LOPES DE ALMEIDA NOGUEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
29/08/2023 17:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2023
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29/08/2023 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/08/2023 17:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 14
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25/08/2023 13:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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04/10/2022 09:13
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50049645620224025118/RJ referente ao evento 58
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13/07/2022 15:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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13/07/2022 15:51
Juntada de Certidão
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11/07/2022 21:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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02/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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22/06/2022 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/06/2022 18:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
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21/06/2022 18:48
Determinada a intimação
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20/06/2022 17:13
Juntada de Petição
-
20/05/2022 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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20/05/2022 19:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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12/05/2022 18:40
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB32
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11/05/2022 16:17
Juntada de Petição
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10/05/2022 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/05/2022 12:29
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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10/05/2022 11:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2022
Ultima Atualização
06/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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