03/12/2024 17:45

Baixa Definitiva
03/12/2024 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
03/12/2024 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
29/11/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 02:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5105604-32.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
29/11/2024 02:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5105603-47.2024.4.02.9666/TRF (JOSE PAULO GUERRA)
28/10/2024 06:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
28/10/2024 06:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
25/10/2024 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 22:11

Determinada a intimação
25/10/2024 14:21

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*21-47 processada no TRF2 com o no. 51056043220244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
18/10/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*21-47 processada no TRF2 com o no. 51056034720244029666/TRF (MARIA REGINA COUTO ULIANA)
18/10/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*21-47 processada no TRF2 com o no. 51056034720244029666/TRF (JOSE PAULO GUERRA)
17/10/2024 14:56

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*21-47
15/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
05/10/2024 05:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
25/09/2024 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
25/09/2024 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
24/09/2024 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/09/2024 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/09/2024 23:24

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*21-47
06/08/2024 18:27

Juntada de Petição
23/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
10/07/2024 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 129
28/06/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 14:06

Determinada a intimação
27/06/2024 17:19

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2024 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
13/05/2024 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
13/05/2024 13:23

Juntada de Petição
07/05/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 16:49

Determinada a intimação
06/05/2024 23:57

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2024 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
29/01/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 17:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/11/2023 11:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESSMT01
14/11/2023 06:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
14/11/2023 06:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
09/11/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 14:54

Transitado em Julgado - Data: 03/11/2023
09/11/2023 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
01/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
10/10/2023 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/10/2023 09:38

Juntada de Petição
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
02/10/2023 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
02/10/2023 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
28/09/2023 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/09/2023 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/09/2023 19:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/09/2023 14:51

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
27/09/2023 13:46

Juntada de Certidão
20/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
12/09/2023 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
12/09/2023 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
11/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023 Data da sessão: 28/09/2023 14:00:00
11/09/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002176-94.2020.4.02.5003/ES (Pauta: 357) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: JOSE PAULO GUERRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA REGINA COUTO ULIANA (OAB ES008817) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: MARCELO DETTOGNI SARMENGHI Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de setembro de 2023.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
06/09/2023 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
06/09/2023 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
06/09/2023 16:23

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/09/2023 13:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/09/2023 14:00 Sequencial: 357
20/03/2023 13:02

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
20/03/2023 12:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
07/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
24/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
20/12/2022 15:34

Juntada de Petição
14/12/2022 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/12/2022 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022 18:03

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
07/12/2022 12:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
16/11/2022 09:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
04/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
24/10/2022 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
15/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69
05/10/2022 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/10/2022 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/10/2022 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
05/10/2022 16:31

Julgado procedente em parte o pedido
20/05/2022 18:14

Conclusos para julgamento
29/03/2022 07:53

Juntada de Petição
25/03/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
03/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
21/02/2022 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2022 12:58

Ato ordinatório praticado
15/12/2021 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
15/12/2021 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
09/12/2021 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2021 13:11

Determinada a intimação
09/12/2021 12:09

Conclusos para decisão/despacho
13/10/2021 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
20/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
10/09/2021 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2021 15:28

Ato ordinatório praticado
22/07/2021 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
15/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
05/07/2021 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2021 18:44

Determinada a intimação
05/07/2021 17:03

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2021 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
26/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
22/03/2021 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
22/03/2021 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
19/03/2021 11:29

Juntada de Certidão
16/03/2021 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2021 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2021 10:53

Ato ordinatório praticado
16/03/2021 09:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/03/2021 16:41

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/03/2021 07:04

Juntada de Petição
04/03/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
06/02/2021 00:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
06/01/2021 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
26/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
23/12/2020 14:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
23/12/2020 13:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 15/02/2021 até 16/02/2021
21/12/2020 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
21/12/2020 14:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
18/12/2020 11:59

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
16/12/2020 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/12/2020 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/12/2020 17:46

Determinada a intimação
16/12/2020 17:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
03/12/2020 11:57

Juntada de Certidão
02/12/2020 09:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito
22/10/2020 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
22/10/2020 14:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
15/10/2020 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
14/10/2020 10:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
13/10/2020 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/10/2020 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/10/2020 17:04

Determinada a intimação
13/10/2020 14:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/09/2020 17:51

Juntada de Petição
02/09/2020 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
31/08/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
26/08/2020 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/08/2020 15:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
21/08/2020 21:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/08/2020 21:03

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/08/2020 21:03

Não Concedida a tutela provisória
21/08/2020 18:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/08/2020 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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