TRF2 - 5004327-02.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/12/2023 19:08
Baixa Definitiva
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18/12/2023 19:07
Transitado em Julgado
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18/12/2023 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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18/12/2023 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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18/12/2023 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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15/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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14/11/2023 06:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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27/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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20/10/2023 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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17/10/2023 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2023 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/10/2023 10:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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17/10/2023 10:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/10/2023 17:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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19/09/2023 13:23
Juntada de Certidão
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19/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>
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19/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>
-
19/09/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 10/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5004327-02.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: LATICINIO P & F DE VALENCA EIRELI ADVOGADO(A): JOSE MAURO DA SILVA JUNIOR (OAB RJ103933) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
15/09/2023 13:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2023
-
15/09/2023 13:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/09/2023 13:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 137
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14/09/2023 13:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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12/09/2023 15:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/06/2023 18:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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13/06/2023 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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13/06/2023 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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06/06/2023 07:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
16/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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20/04/2023 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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10/04/2023 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/04/2023 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/04/2023 01:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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05/04/2023 01:55
Não Concedida a tutela provisória
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03/04/2023 18:18
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB29)
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03/04/2023 18:18
Alterado o assunto processual
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03/04/2023 17:42
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP
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03/04/2023 17:42
Ato ordinatório praticado
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03/04/2023 16:43
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 20 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2023
Ultima Atualização
18/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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