TRF2 - 5000654-58.2022.4.02.5004
1ª instância - Vara Federal de Linhares
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/05/2024 18:22
Baixa Definitiva
-
02/05/2024 18:43
Juntada de Petição
-
03/04/2024 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 75
-
08/03/2024 18:11
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
23/02/2024 09:32
Despacho
-
21/02/2024 16:09
Conclusos para decisão/despacho
-
30/01/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
21/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
11/01/2024 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/01/2024 12:00
Determinada a intimação
-
11/12/2023 15:13
Juntada de Petição
-
07/12/2023 15:20
Conclusos para decisão/despacho
-
28/11/2023 14:45
Juntada de Petição
-
03/11/2023 10:23
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESLIN01
-
03/11/2023 10:19
Transitado em Julgado
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01/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53, 54, 57, 58 e 59
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08/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54, 57, 58 e 59
-
30/09/2023 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
30/09/2023 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
28/09/2023 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/09/2023 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/09/2023 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/09/2023 19:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/09/2023 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/09/2023 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/09/2023 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/09/2023 18:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/09/2023 14:51
Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade
-
20/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
14/09/2023 07:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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14/09/2023 07:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
13/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
11/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00:00</b>
-
11/09/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000654-58.2022.4.02.5004/ES (Pauta: 359) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: MAICON BATISTA NOVAIS (AUTOR) ADVOGADO(A): MAIKON HENRIQUE OLIVEIRA FONSECA (OAB MG203822) INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE (RÉU) INTERESSADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (RÉU) PROCURADOR(A): JASSON HIBNER AMARAL Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de setembro de 2023.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
08/09/2023 07:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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06/09/2023 16:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
06/09/2023 16:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
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06/09/2023 16:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
06/09/2023 16:25
Ato ordinatório praticado
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06/09/2023 13:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 359
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06/09/2023 13:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/03/2023 15:44
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
14/03/2023 14:20
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
-
02/03/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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28/02/2023 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
23/02/2023 21:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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10/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
-
03/02/2023 14:32
Juntada de Petição
-
31/01/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
31/01/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
31/01/2023 16:53
Julgado procedente o pedido
-
31/01/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/01/2023 13:39
Conclusos para julgamento
-
04/11/2022 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 24
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13/10/2022 15:15
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
06/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
28/09/2022 15:40
Juntada de Petição
-
22/08/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
16/08/2022 08:12
Juntada de Petição
-
12/08/2022 15:43
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
12/07/2022 09:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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10/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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30/06/2022 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/06/2022 19:42
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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02/06/2022 09:01
Juntada de Petição
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30/05/2022 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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23/05/2022 12:09
Juntada de Petição
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05/05/2022 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
21/04/2022 12:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFES-EDT-2022/00016 - INSPEÇÃO ANUAL UNIFICADA
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21/04/2022 11:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
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18/04/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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08/04/2022 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/04/2022 15:53
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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08/04/2022 15:53
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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08/04/2022 15:53
Não Concedida a Medida Liminar
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21/03/2022 17:53
Conclusos para decisão/despacho
-
04/03/2022 14:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/11/2023
Ultima Atualização
23/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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